Barroso suspende MP de Bolsonaro, que é cada vez mais rainha da Inglaterra

Ministro do STF suspendeu MP do presidente Jair Bolsonaro que transferiu demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura; com a decisão, função volta a ser da Funai

Barroso: discurso de Bolsonaro na campanha prejudica sua governabilidade
Barroso: discurso de Bolsonaro na campanha prejudica sua governabilidade (Foto: TSE)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu liminar que suspende Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro que transfere demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com a decisão, a função voltará a ser da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em janeiro, uma MP do governo previa que a demarcação de terras indígenas ficaria com a Agricultura, e a Funai passaria a estar ligada ao ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. O Congresso, no entanto, alterou a organização e devolveu a função para a Funai e fez com que o órgão retornasse para o Ministério da Justiça.

Mesmo após a decisão do Congresso, Bolsonaro editou outra medida com o mesmo conteúdo, atropelando a decisão dos parlamentares. Agora o caso foi barrado temporariamente - em caráter liminar - pelo Supremo. Rentemente, Bolsonaro se comparou à Rainha da Inglaterra ao criticar o Congresso, insinunando que queriam tirar seu poder.

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