Bolsonaro assina decreto que coloca Instituto Rio Branco na assessoria de Ernesto Araújo

247 - O Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas brasileiros, vai ser um órgão de assistência direta e imediata ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, conforme decreto assinado por Jair Bolsonaro publicado, nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União.

O decreto entra em vigor em 1º de fevereiro. O Rio Branco era um dos três órgãos da Secretaria de Comunicação e Cultura, que era órgão de assessoria ao secretário-geral - principal função do Itamaraty após o ministro.

O instituto, então, sai do secretário-geral e entra na lista de ‘órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado das Relações Exteriores’. O novo decreto também modifica os cargos que podem ser exercidos por não-diplomatas: 

Coordenador de Planejamento de Contratações; Coordenador de Seleção de Fornecedores; Coordenador de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão Administrativa; Assistente da Coordenação-Geral de Gestão; e Governança da Secretaria de Gestão Administrativa.