Câmara faz estudo sobre como declarar Bolsonaro e seus ministros mentalmente incapazes

O estudo foi feito a pedido do deputado Marcelo Calero (Cidadanina/RJ) para responder a seguinte pergunta: qual é o procedimento a ser instaurado para declarar a incapacidade mental de gestores públicos, especificamente o Presidente da República e seus Ministros de Estado?

(Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados | Reuters)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 – "A assessoria jurídica da Câmara fez um estudo a pedido do deputado Marcelo Calero (Cidadanina/RJ) para responder a seguinte pergunta: qual é o procedimento a ser instaurado para declarar a incapacidade mental de gestores públicos, especificamente o Presidente da República e seus Ministros de Estado?", informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna.

"A hipótese aventada pelo parlamentar, ainda que de difícil ocorrência, efetivamente não teria uma solução fácil em nosso atual ordenamento jurídico", responderam os analistas Newton Filho e Jose Theodoro Menc, que fizeram uma ressalva. "Nada impede, entretanto, que uma proposta de inovação legislativa busque alterar o direito vigente, para disciplinar o processo de interdição de agentes políticos em exercício".

Os dois lembraram que na história do Brasil há precedentes, por mais que os exemplos tenham acontecido há muitos anos. A primeira interdição de chefe de Estado foi em 1792. Na ocasião, D. Maria I foi obrigada a passar o bastão pra seu filho, o príncipe herdeiro D. João, após demostrar diversos episódios de loucura.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como:

• Cartão de crédito na plataforma Vindi: acesse este link

• Boleto ou transferência bancária: enviar email para [email protected]

• Seja membro no Youtube: acesse este link

• Transferência pelo Paypal: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Patreon: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Catarse: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Apoia-se: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Vakinha: acesse este link

Inscreva-se também na TV 247, siga-nos no Twitter, no Facebook e no Instagram. Conheça também nossa livraria, receba a nossa newsletter e ative o sininho vermelho para as notificações.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247