Câmara pode conceder aposentadoria a Genoino

247 – Em meio à polêmica sobre o estado de saúde de José Genoino, preso em Brasília, a Câmara dos Deputados discute seu futuro político.

Quatro dias depois da prisão do deputado licenciado do PT-SP, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou na noite desta terça-feira (19) à Casa uma notificação genérica sobre o ocorrido. Em tese, era o que a Câmara precisava para começar a discutir se haverá a cassação ou não do mandato do petista.

Segundo dita o regulamento do STF, o parlamentar condenado deve perder o mandato automaticamente. A Câmara contesta e diz que tem a última palavra na questão. Tudo indica, no entanto, que Genoino deve receber um tratamento diferenciado. Antes de ir para a prisão, ele pediu licença do cargo por problemas de saúde e entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

Mesmo condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa e a dois anos e três meses por formação de quadrilha na AP 470, o ex-presidente do PT assumiu a vaga de deputado em janeiro deste ano. Eleito suplente em 2010 pelo PT de São Paulo, José Genoino ganhou a vaga graças à saída de outro parlamentar do PT: Carlinhos Almeida, eleito para a prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista.

Em julho, foi submetido a uma cirurgia cardíaca de risco, sucedida por uma internação de 26 dias no Sírio-Libanês. Desde então, entrou com pedido de aposentadoria.

Foi examinado por médicos da Câmara e obteve uma licença de 120 dias, que expira em 6 de janeiro de 2014. No entanto, o petista foi preso antes.

Sua defesa pleitear o direito de cumprir a pena em regime domiciliar. Nesta terça, por ordem da Vara de Execuções Penais do DF, Genoino foi submetido a uma avaliação médica do IML da Capital. O laudo concluiu que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".

O documento pode pressionar Joaquim Barbosa, presidente do STF, a conceder a mudança do regime penal. E consequentemente, embasará uma eventual aposentadoria vitalícia na Câmara.