CLDF quer ampliar número de passes livres

Câmara Legislativa do DF - Ampliar o número de passes aos quais os estudantes têm direito mensalmente é o objetivo do projeto de lei nº 1.481/2013, de autoria do deputado Prof. Israel (PV), aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF.

A ideia da proposição, ao alterar a lei que instituiu o passe livre em 2010 (Lei nº 4.462), é garantir o deslocamento dos alunos no trajeto residência-escola-estágio-residência quantas vezes forem necessárias, além de conceder 20% a mais de passes para que o estudante possa usar livremente em qualquer dia ou horário.

Na justificativa da matéria, o autor observa que o objetivo desse percentual é estimular a frequência a atividades artísticas e culturais. Segundo Prof. Israel, uma das motivações da proposta foi uma matéria jornalística relatando a história de uma estudante universitária que deixava de almoçar para pagar passagens do transporte coletivo, "porque o número de passes não era suficiente".

O PL foi aprovado com unanimidade pelos deputados presentes à reunião da CESC: Evandro Garla (PRB), Wellington Luiz (PMDB) e Liliane Roriz (PRTB), que preside a comissão.