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Brasília

Com teto maior, parlamentares querem R$ 16 bi para emendas de relator e R$ 5 bi para fundo eleitoral

Lideranças tentam carimbar na Constituição o caráter obrigatório e impositivo das emendas de relator, que atualmente são definidas ano a ano e podem ser vetadas pelo presidente da República

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados | ABr)
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247 - Parlamentares avaliam que a expansão do teto de gastos, a pretexto de viabilizar o Auxílio Brasil, deve abrir espaço também a R$ 16 bilhões em emendas de relator, usadas por parlamentares para enviar verbas a seus redutos, e ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5 bilhões. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, lideranças tentam carimbar na Constituição o caráter obrigatório e impositivo das emendas de relator, que atualmente são definidas ano a ano e podem ser vetadas pelo presidente da República. 

A negociação acontece em um contexto no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apuram suspeitas de irregularidades na destinação de emendas. Na prática elas são destinadas por congressistas aliados sem que a indicação seja pública e transparente.

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Jair Bolsonaro montou um “orçamento secreto” no final do ano passado no valor de R$ 3 bilhões em emendas para reforçar o apoio da base bolsonarista no Congresso. Parte  dos recursos seria destinado à aquisição de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% maiores que os valores de referência. 

Pelo menos 30 parlamentares destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas sob suspeita de superfaturamento. No grupo de 30 parlamentares identificados estão o líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo (GO), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Congresso; e o relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). 

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