Comissão de impeachment quer ouvir procurador do TCU

por Agência Câmara Notícias

Brasília – O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, informou que chamará para esclarecimentos, na próxima semana, os três advogados autores da denúncia contra Dilma e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Conforme explicou Arantes, o objetivo é apenas esclarecer a denúncia e não discutir o seu mérito.

O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), ressaltou que o limite da comissão será a “diligência para esclarecimento da denúncia”. Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) criticaram a falta de proporcionalidade nas oitivas previstas para a comissão especial. “O plano de trabalho prevê que vão falar quatro pessoas para acusar e uma para defender”, disse Pimenta.

Parlamentares da base aliada ao governo continuam a criticar a inclusão da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na denúncia original contra Dilma aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015. Já a oposição defende que as informações de Delcídio devem ser levadas em consideração pelo colegiado.

Rogério Rosso (PSD-DF) anunciou que aceita a inclusão, na denúncia contra Dilma em análise no colegiado, do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio. Rosso explicou, porém, que caberá ao relator do colegiado levar ou não em consideração as informações de Delcídio. O presidente da comissão ressaltou que haverá respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.