Comissão que discutirá destino do Uber deve ser apresentada esta semana

Nos próximos cinco dias, Brasília conhecerá os representantes que integrarão uma comissão responsável por definir as diretrizes e as ações relacionadas à prestação do serviço na cidade, como o que é feito pelo Uber; após o anúncio do veto ao um projeto que sugere a proibição de aplicativos de transporte individual em Brasília, o governo definiu um prazo de 90 dias para que o comitê apresente um posicionamento, favorável ou não, em relação aos aplicativos que oferecem em serviço de transporte

Nos próximos cinco dias, Brasília conhecerá os representantes que integrarão uma comissão responsável por definir as diretrizes e as ações relacionadas à prestação do serviço na cidade, como o que é feito pelo Uber; após o anúncio do veto ao um projeto que sugere a proibição de aplicativos de transporte individual em Brasília, o governo definiu um prazo de 90 dias para que o comitê apresente um posicionamento, favorável ou não, em relação aos aplicativos que oferecem em serviço de transporte
Nos próximos cinco dias, Brasília conhecerá os representantes que integrarão uma comissão responsável por definir as diretrizes e as ações relacionadas à prestação do serviço na cidade, como o que é feito pelo Uber; após o anúncio do veto ao um projeto que sugere a proibição de aplicativos de transporte individual em Brasília, o governo definiu um prazo de 90 dias para que o comitê apresente um posicionamento, favorável ou não, em relação aos aplicativos que oferecem em serviço de transporte (Foto: Leonardo Lucena)
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Gabriela Moll, da Agência Brasília - Nos próximos cinco dias, Brasília conhecerá os representantes que integrarão a Comissão Interinstitucional para Modernização do Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros. O grupo será responsável por definir as diretrizes e as ações relacionadas à prestação do serviço na cidade, como o que é feito pelo Uber. Após o anúncio do veto ao Projeto de Lei nº 282, de 2015, na última quinta-feira (6), que sugere a proibição de aplicativos de transporte individual em Brasília, o governo definiu um prazo de 90 dias para que o comitê apresente um posicionamento, favorável ou não, em relação aos aplicativos que oferecem em serviço de transporte.

A comissão foi instituída por meio do Decreto Nº 36.659, de 7 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (10). O grupo será coordenado pela Casa Civil e constituído por dois representantes, sendo um titular e um suplente, de cada órgão membro: Secretaria de Mobilidade, Secretaria de Fazenda, Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Procuradoria Geral do DF, Departamento de Trânsito (Detran) do DF e Polícia Militar. Ainda segundo o decreto, a coordenação poderá convidar representantes de outras instituições, da sociedade civil e especialistas para contribuírem no desenvolvimento dos trabalhos.

Obedecendo o Código Brasileiro de Trânsito, os carros do Uber continuam proibidos de circular, devido à falta de regulamentação. A autuação dos motoristas que infringirem a lei cabe ao Detran e à PM.

Segundo a Secretaria de Mobilidade, órgão responsável por conceder licenças aos táxis, serão expedidas 700 autorizações imediatas e 400 escalonadas ainda neste semestre, além do recadastramento dos trabalhadores. No anúncio oficial do veto ao projeto de lei que sugeria a proibição ao Uber, em 6 de agosto, o secretário Carlos Tomé declarou que programas de qualificação para a categoria também estão entre os projetos do governo.

Uber
Protagonista no debate sobre aplicativos de transporte, o Uber é uma startup norte-americana criada em 2009 em São Francisco, na Califórnia, que oferece o serviço para clientes cadastrados em 58 países. Apesar de estar disponível em várias partes do mundo, a companhia enfrenta o desafio da regulamentação. No Brasil desde 2014 e em Brasília desde fevereiro, a empresa opera também em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, mas sem autorização ou regulamentação.

O usuário pode acompanhar a chegada do carro em tempo real, ter uma noção do valor da corrida e o pagamento é feito via cartão de crédito previamente cadastrado. Disponível para as plataformas Android, iOS e Windows Phone, o aplicativo também permite que o percurso seja salvo e enviado por e-mail ao passageiro, possibilitando o reembolso caso o usuário considere que o trajeto tenha sido diferente do normal.

Os profissionais que trabalham para o Uber são motoristas que têm carro próprio e definem seus horários de circulação de acordo com a disponibilidade. Os veículos devem ser pretos e de modelos considerados premium — sedãs com ar condicionado e banco de couro. Além disso, a empresa exige que os carros tenham no máximo cinco anos de uso e que os motoristas concordem em ser avaliados pelos passageiros, para garantir o controle de satisfação do usuário.

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