Conselho de Transparência debate regimento

Paula Oliveira, da Agência Brasília - A próxima reunião do Conselho de Transparência e Controle Social do DF será realizada na quarta-feira (13). Dezessete conselheiros debaterão a proposta de regimento do colegiado que está sendo elaborada por uma comissão interna. O primeiro encontro ocorreu em 8 de abril, quando foram eleitas a presidente, Jovita José Rosa, e a vice-presidente, Sandra Maria Batista. As discussões são abertas ao público e ocorrerão na sala de reuniões do 9º andar do Anexo do Palácio do Buriti, às 14h30.

"Queremos aprovar o regimento para podermos planejar as nossas ações o mais brevemente possível, começar a fazer as solicitações e produzir resultados", afirma a presidente, Jovita José Rosa, que representa o Instituto de Fiscalização e Controle.

O colegiado é consultivo e deliberativo e tem a função de propor, cobrar e acompanhar medidas que visam promover maior transparência das políticas e, principalmente, da movimentação financeira do governo. Ocasionalmente, os conselheiros podem requisitar a presença de autoridades e a apresentação de documentos por parte do governo.

De acordo com o Decreto 36.307, de 26 de janeiro de 2015, que reformulou o Conselho de Transparência e Controle Social do DF, o grupo tem 60 dias para concluir o trabalho de elaboração do regimento. Para acelerar o processo de discussão, o colegiado, que iria se reunir a cada dois meses, decidiu promover sessões mensais nos quatro primeiros meses de trabalho. A próxima será em 10 de junho.

O conselho existe desde 2012 e foi reformulado pelo governador Rodrigo Rollemberg em janeiro. Antes, as cadeiras eram divididas entre representantes do governo e da sociedade civil. Com a mudança, somente a sociedade civil participa do colegiado. Ao Executivo, cabe o apoio logístico e a disponibilidade de dados, quando solicitados.

Saiba quem são os conselheiros:

Agenda 21
Titular: Davi Silva Fagundes
Suplente: José Daldegan Júnior

Associação Brasiliense de Imprensa
Titular: Wanderval Calaça Mendonça
Suplente: Mário de Almeida

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Titular: Adelmir Domicio da Silva
Suplente: Givaldo de Souza

Central Única dos Trabalhadores
Titular: Eduardo Araújo de Souza
Suplente: Luciana Custódio de Castro

Conselho Regional de Contabilidade
Titular: Sandra Maria Batista
Suplente: Erlene Alves Arruda

Conselho Regional de Economia do DF
Titular: Carlos Eduardo de Freitas
Suplente: José Luiz Pagnussat

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
Titular: Max Leno de Almeida
Suplente: Alessandra de Moura Cadamuro

DF em Movimento
Titular: Ney Hugo Jacinto Silva
Suplente: Caio Marcelo de Abreu Machado Valente

Federação da Agricultura do DF
Titular: Rogério Tokarski
Suplente: Lauro Jurgeaitis

Federação das Indústrias do DF
Titular: Jamal Jorge Bittar
Suplente: Paulo Eduardo Montenegro de Ávila e Silva

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF
Titular: Adelmir Araújo Santana
Suplente: Carlos Hiram Bentes David

Força Sindical
Titular: Carlos Alves dos Santos
Suplente: Zacarias de Assunção

Instituto de Fiscalização e Controle
Titular: Jovita José Rosa
Suplente: Everton Kischlat

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Titular: Emerson Santos de Lima
Suplente: Ivaneck Peres Alves

Nova Central Sindical de Trabalhadores
Titular: Vera Lêda Ferreira
Suplente: Ibrahim Yuseff Mahmud Ali

Observatório Social de Brasília
Titular: Antonio José da Silva Barros
Suplente: Guilherme dos Santos Brandão

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF
Titular: João Paulo Amaral Sousa
Suplente: Felipe de Almeida Ramos Bayma