Contra cortes, alunos ocupam reitoria da UnB

Brasília 247 - Estudantes ocuparam na tarde desta quinta-feira 12 a reitoria da Universidade de Brasília (UnB), em protesto contra cortes na universidade. O movimento, aprovado em assembleia, diz que a ocupação só termina quando a instituição conseguir verba para continuar funcionando, nesta que deve ser a maior crise financeira da história da universidade.

Na última terça 10, os alunos protestaram nas ruas de Brasília, em frente ao Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra cortes na UnB.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que a instituição tem recursos suficientes para fechar o ano. A UnB divulgou nota nesta quinta rebatendo as declarações. "No caso da UnB, para o exercício de 2018, estima-se que o déficit orçamentário seja de R$ 92 milhões, como foi demonstrado recentemente à comunidade, em audiência pública, pela administração superior", diz o texto.

Leia a íntegra:

Nota de esclarecimento à comunidade
Gestão da Universidade de Brasília reitera o compromisso de garantir o pleno funcionamento das atividades

Do Gabinete da Reitora 12/04/2018

As universidades públicas federais vêm enfrentando uma grave crise orçamentária e financeira, amplamente noticiada pelos canais de comunicação, em decorrência de cortes e contingenciamentos. No caso da UnB, para o exercício de 2018, estima-se que o déficit orçamentário seja de R$ 92 milhões, como foi demonstrado recentemente à comunidade, em audiência pública, pela administração superior.

O orçamento global da UnB contempla recursos para pagamento de pessoal e encargos sociais, de custeio, de investimentos e também para emendas parlamentares (individuais e de bancadas). Entre os anos de 2016 e 2018, embora observe-se um aumento nesse orçamento global – que passou de R$ 1,654 bilhões, em 2016, para R$ 1,731 em 2018 –, houve redução de recursos destinados à manutenção (limpeza, segurança, luz, água, refeições no Restaurante Universitário), que passaram de R$ 379 milhões, em 2016, para R$ 229 milhões em 2018. Somente dos recursos vindos do Ministério da Educação (MEC), houve redução de aproximadamente R$ 80 milhões para essa finalidade.

O fato de o MEC ter repassado 100% do custeio em 2017 não representa que houve aumento do orçamento da UnB, mas apenas que não houve contingenciamento para custeio. Ou seja, a universidade foi autorizada a usar a totalidade dos recursos aprovados pelo Congresso Nacional, mas o montante de recursos aprovado é insuficiente. O déficit é uma realidade e reflete os cortes e contingenciamentos sofridos pelo setor de educação, exigindo medidas combinadas de redução de gastos e aumento da arrecadação de recursos próprios por parte da Universidade.

Com relação a recursos de investimento, houve uma redução do orçamento de R$ 62,151 milhões, em 2016, para R$ 28,211, em 2017, sem contabilizar emendas parlamentares. Somente da fonte Tesouro, os recursos caíram de R$ 47,151 milhões para R$ 8,211 milhões. Isso significa que o MEC, centralizou parte desses recursos em 2018, reduzindo a autonomia das universidades na decisão sobre investimentos.

Em 2018, dos R$ 22,6 milhões previstos em emendas parlamentares para investimentos, cerca de R$ 14,4 milhões já foram cancelados. Há também recursos de emendas parlamentares que se encontram bloqueados. A UnB vem adotando uma série de medidas visando a superar essas dificuldades. A Universidade já apresentou ao MEC o Plano de Execução de Obras para 2018 e espera ver reconhecida a necessidade de ampliação de recursos para investimento.

Diante da nova conjuntura, para recompor o orçamento da UnB, em 2018, a atual gestão está empenhada em ampliar a arrecadação de recursos financeiros em R$ 50,8 milhões, por meio do aluguel de imóveis e de outras parcerias. No entanto, para que esse recurso possa ser, de fato, utilizado pela Universidade, é preciso superar os limites orçamentários atuais, definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e limitados pelo teto de gastos (EC 95). Para 2018, a UnB informou ao governo federal uma capacidade de arrecadação de R$ 168 milhões, mas só foi autorizada a incluir no orçamento R$ 110 milhões. Diversas audiências com o MEC também foram realizadas para a solicitação de suplementação orçamentária à Universidade, sem que se tenha alcançado progressos até o momento.

Medidas adicionais de redução das despesas também vieram sendo adotadas, seja por meio da redução nos valores de contratos ou da economia no consumo de água, energia e outros recursos. Em 2017, a UnB conseguiu, por exemplo, reduzir o contrato do Restaurante Universitário em 15%, sem que houvesse demissões de trabalhadores.

A atual gestão reitera o compromisso de empenhar todos os esforços necessários para – apesar das adversidades – garantir o pleno funcionamento das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão, ciente do importante papel que a Universidade desempenha na formação de cidadãos e no desenvolvimento do país. Também reafirma o seu compromisso com a transparência e o diálogo, como princípios centrais para uma gestão pública democrática. A gestão agradece pela solidariedade expressa pela comunidade e repudia os atos violentos ocorridos nas manifestações em defesa da universidade pública.

Mais informações sobre a situação orçamentária da UnB encontram-se disponíveis no site do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).