Cristovam promove debate sobre regulação da mídia

Da Agência Senado

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, apresentará aos senadores, na terça-feira (12), a agenda de prioridades da pasta para o biênio 2015/2016. A audiência pública será na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT).

O debate foi requerido pelo presidente da CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que espera ouvir do ministro posicionamentos sobre temas como regulação econômica da mídia, o processo de migração da TV para o formato digital e a exploração da faixa de 700 megaHertz pela telefonia móvel, além da digitalização do rádio.

"Essas são ações importantes para a economia e a sociedade brasileira, que já geraram vários debates, mas que não afastam a necessidade de uma revisitação oportuna, como ora se propõe. Até como forma de pautar as ações da CCT, torna-se oportuno recebermos, como de costume, o ministro das Comunicações para esse debate", justifica Cristovam.

O senador quer saber ainda quais foram as providências tomadas pelo Ministério das Comunicações para universalizar a internet banda larga. O Brasil fechou o ano de 2014 sem cumprir a meta de 35 milhões de residências com banda larga por R$ 35, prevista no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A política pública foi avaliada pela CCT no ano passado.

“É oportuno saber quais são os objetivos da pasta para que possamos ver realmente o alcance das metas estabelecidas, pois, pelo que se pode depreender a partir do relatório, vários pontos e resultados ficaram aquém das propostas iniciais do programa”,  aponta Cristovam.

A reunião da CCT começará às 9h na sala 7 da Ala Alexandre Costa.