Demissão em massa no Ministério do Trabalho pode derrubar mais um dos homens de Temer

Por Renato Cortez, do Mídia Ninja

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) segue em sua missão de retirar direitos da população brasileira. Congelamento de gastos em educação, saúde e assistência social pelos próximos 20 anos, aumento do tempo de contribuição e das alíquotas para o cálculo da aposentadoria (com redução de benefícios) e agora a 'minirreforma trabalhista' dão a medida do que o atual governo está disposto a fazer. Mesmo que a desculpa utilizada - fomentar a economia e aumentar a oferta de empregos - esteja longe dos reais objetivos de Temer.

O Gabinete do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi notificado no dia 7 de dezembro pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) cobrando explicações sobre nove demissões realizadas pela Assessoria de Comunicação de forma irregular. Dos 17 funcionários de empresa de comunicação terceirizada à disposição da pasta do Trabalho, nove profissionais foram demitidos no dia 11 de novembro ao arrepio da lei.

As demissões foram comunicadas aos funcionários informalmente pelo chefe da Assessoria de Comunicação no decorrer do dia 11 de novembro. O Aviso Prévio, entretanto, só foi assinado pelos funcionários 13 dias depois, com data retroativa ao dia 11. "Esta forma de demissão é irregular", garante o coordenador geral do Sindicato, Wanderley Pozzembom, no ofício protocolado junto ao Ministério do Trabalho.

Segundo o Sindicato, a prática contraria a legislação trabalhista em vigor, com prejuízos reais para os jornalistas.

Casa de ferreiro, espeto de pau

O ministro Ronaldo Nogueira, que já foi chamado publicamente de fraco pelo presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), e que chegou a anunciar o aumento da jornada de trabalho para 12 horas diárias - o que provocou a ira do Palácio do Planalto - agora parece ter selado sua sorte à frente da pasta do Trabalho.

A denúncia é grave porque coloca em suspeição a legitimidade moral e técnica do ministro Ronaldo Nogueira para comandar as mudanças na legislação trabalhista.

Em proveito próprio

Fontes que pediram anonimato afirmam que as demissões foram feitas irregularmente e às pressas com o objetivo de alojar a nova equipe que vai cuidar da eleição do deputado e pastor evangélico Ronaldo Nogueira ao Senado nas eleições de 2018. A informação é preocupante, pois além de contrariar a legislação trabalhista, o ministro Ronaldo Nogueira (PTB/RS) parece estar usando recursos públicos para alavancar seus interesses políticos pessoais.

O caso caiu como uma bomba entre os sindicatos e centrais sindicais de todo o país. Marcos Urupá, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, diz que "é uma completa contradição o Ministério do Trabalho e Emprego promover uma demissão em massa na sua assessoria de comunicação".

O dirigente também disse que o sindicato recebeu denúncias de que estas demissões não têm obedecido os critérios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Oficiamos a empresa terceirizada e o ministério para saber como estão sendo essas dispensas, visto que existe a suspeita de que os direitos dos trabalhadores não estão sendo respeitados".

A fiscalização dos contratos e condições de trabalho foi outro ponto citado por Urupá. "É interessante observar que em um órgão que tem dentro dos seus quadros funcionais agentes de fiscalização não consegue acompanhar como são feitas as contratações e demissões de pessoas que trabalham dentro da sua estrutura", completou.

Bola dividida

O presidente Temer não está conseguindo respirar. Depois de perder sete homens de sua cúpula, agora terá que enfrentar mais um desgaste. Até porque esta não é a primeira bola quadrada que o pastor Ronaldo Nogueira joga para atrapalhar o governo, já tão combalido.

Além dos problemas para o governo, a trapalhada está chamando a atenção do deputado Paulinho da Força, eterno candidato ao Ministério, e do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), que costuma disparar nos bastidores contra o colega do Trabalho, de olho no posto.