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Brasília

Deputado entra com Representação na PGR contra Bolsonaro por homofobia

Com base nos comentários de Jair Bolsonaro, que disse a um repórter que ele teria uma "cara de homossexual terrível", o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) protocolou representação na PGR por homofobia

O presidente Jair Bolsonaro fala a  imprensa no Palacio da Alvorada (Foto: Antonio Cruz/ Agencia Brasil)
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247 - Nesta segunda-feira (23), o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) protocolou representação na Procuradoria-geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por homofobia, com base nos comentários dele contra um jornalista na sexta-feira (21), quando disse a um repórter que ele teria uma "cara de homossexual terrível".

Para o parlamentar, as declarações de Bolsonaro não pode ser enquadrada em liberdade de expressão, uma vez que fere a dignidade da pessoa humana. "O que ocorre no presente caso, contudo, pode ser compreendido como um excesso ao referido direito constitucional, algo que desborda o núcleo essencial da Liberdade de Expressão e atinge a esfera criminal e de responsabilidade civil", destaca um trecho da representação.

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Felix defende que Bolsonaro "exprimiu verdadeiro desprezo e discriminação por uma orientação sexual minoritária" e frisa que a segunda frase:  'Nem por isso eu te acuso de ser homossexual', reforça a distinção de viés segregacionista contra as pessoas LGBT ao passo que confirma a desaprovação acerca da homossexualidade.

"É por meio da prática de atos de inferiorização de determinado grupos social e/ou étnico que os crimes de racismo e de LGBTfobia se operam, disseminando seus efeitos por distintos setores da sociedade", salienta a petição.

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