Deputados distritais propõem CPI do feminicídio no DF

Diante do aumento das estatísticas de feminicídio e de violência contra as mulheres no Distrito Federal, os deputados Distritais Fábio Felix (PSOL) e Arlete Sampaio (PT) decidiram requerer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do tema na Câmara Legislativa. A proposição já está em fase de coleta de assinaturas. 

A CPI tem a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal, terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, e será composta por cinco membros.  

O documento elaborado pelos dois parlamentares destaca a necessidade de priorização da Comissão Parlamentar de Inquérito diante da urgência de respostas eficazes para um problema tão grave. Conforme justificam Fábio Felix e Arlete Sampaio no requerimento, a CPI tem o objetivo de “identificar falhas na política pública de prevenção e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de aprimorar o enfrentamento ao feminicídio de modo geral*”.  

O pedido de instauração da CPI traz ainda como justificativas o aumento significativo da quantidade de crimes de feminicídio tentados e consumados no ano de 2019, verificáveis por meio dos balanços comparativos apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e pela cobertura midiática; subnotificação de feminicídios em razão da ausência de registro da qualificadora pelas autoridades competentes (que decorrem da desconsideração da violência de gênero ou da sua restrição ao contexto da violência doméstica e familiar); e os desaparecimentos de mulheres relacionados ao modus operandi de feminicídios ocorridos neste ano.  

Dados alarmantes Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Distrito Federal já registra mais de 20 casos de feminicídio, valor próximo aos 29 (vinte e nove) registrados na totalidade do ano de 2018; e as tentativas de feminicídio aumentaram em 78% se comparadas ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da própria Secretaria de Segurança Pública.