DF planeja ações para combater pirataria

Agência Brasília – O Distrito Federal poderá ser pioneiro na implantação de um projeto-piloto nacional antipirataria apresentado, nestas quarta-feira (23), à Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) por membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça.

"Brasília está adiantada em comparação a outros estados, que mesmo com trabalhos semelhantes jamais formalizaram a integração dos órgãos com o objetivo de combater a venda, distribuição e fabricação de produtos piratas como foi feito por aqui", avaliou o coordenador das Operações Antipirataria do CNCP, Manuel Hermeto Vasconcelos.

A proposta prevê encontros mensais dos órgãos envolvidos nas ações antipirataria, a exemplo do que ocorre no DF, desde 2011, com a criação do Comitê de Combate à Pirataria.

O comitê – conveniado ao CNCP e à Receita Federal - tem como membros a Seops, as secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Fazenda (SEF), além da Casa Civil, a qual estão vinculadas todas as administrações regionais do DF.

O órgão federal quer aproveitar essa experiência de integração de entidades governamentais e incluir a sociedade civil em um fórum mensal de discussões pelo fim da venda de materiais falsificados no Distrito Federal.

"A ideia é interessante porque formaliza o Distrito Federal como referência no combate à venda de produtos falsificados no país", destacou o secretário da pasta, José Grijalma Farias.

Para os membros do Conselho Nacional, a participação da comunidade poderá incrementar as atividades de repressão e conscientização sobre os prejuízos causados pela venda de materiais falsificados.

"Eles trazem conhecimentos importantes e, principalmente, recursos humanos para o enfrentamento da pirataria. Queremos incentivar a troca de informações para tornar as fiscalizações ainda mais eficientes", enfatizou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, Alex Canuto.

De acordo com o projeto, o próprio CNCP poderá indicar membros para integrarem o colegiado local.

BALANÇO - A pirataria é crime com pena que varia de acordo com o tipo de produto comercializado. A punição mais grave é aplicada para a venda de CDs e DVDs falsificados, que pode chegar a quatro anos de reclusão.

No DF, em pouco mais de dois anos de implantação do Comitê de Combate à Pirataria, mais de 3 milhões de produtos foram apreendidos e cerca de 500 pessoas foram presas por envolvimento com a comercialização de materiais falsificados.