Diretor da Adasa: racionamento e taxa extra no DF ‘penalizam demais’
O diretor da Agência Reguladora de Águas (Adasa) José Walter Vazquez, afirmou concordar que a população "está sendo penalizada demais, pela taxa e pelo não fornecimento de água", durante audiência pública para discutir a possibilidade de o governo multar "desperdiçadores" de água em R$ 250; mas, de acordo com a instituição, não há previsão para que a cobrança extra de 20% na conta de água e esgoto deixe de ocorrer, enquanto a crise hídrica persistir
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Brasília 247 - O diretor da Agência Reguladora de Águas (Adasa) José Walter Vazquez, afirmou concordar que a população "está sendo penalizada demais, pela taxa e pelo não fornecimento de água", durante audiência pública para discutir a possibilidade de o governo multar "desperdiçadores" de água em R$ 250. Mas, de acordo com a instituição, não há previsão para que a cobrança extra de 20% na conta de água e esgoto deixe de ocorrer, enquanto a crise hídrica persistir.
O conselho diretor da Adasa vai analisar as sugestões apresentadas durante o evento. Depois o órgão vai elaborar o texto final de uma resolução, que tem caráter obrigatório.
O governo do DF declarou estado de emergência hídrica em 24 de janeiro e, como consequência, ficou proibida a captação de água potável da rede pública para usos não prioritários, como calçadas, irrigação de plantas, e manutenção de piscinas. O documento também autoriza a agência a aplicar sanções a quem desrespeitar a norma.
Desde o dia 20 de fevereiro, a Caesb está limitada a captar mensalmente uma média de 3,5 m³ por segundo de água na bacia do Descoberto. Para Santa Maria, o limite é de 0,5 m³ por segundo.
Segundo relato do G1, a advogada Luciana Figueras, da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), afirmou que a Adasa não tem poder de polícia para fiscalizar. Vazquez disse que a agência deve firmar um convênio com a Agência de Fiscalização (Agefis) e com a Polícia Militar para cumprir a ação.
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