Em caso de ‘sobra’, GDF devolverá dinheiro de taxa extra contra crise hídrica

Brasília 247 - A Caesb informou que devolverá ao consumidor do Distrito Federal o dinheiro que não foi gasto da tarifa de contingência, que deixa a conta de água e de esgoto 20% mais cara. Desde outubro, quando começou a ser aplicada, ela já rendeu ao governo R$ 31,9 milhões, mas o recursos pode usado apenas em ações específicas para enfrentar a crise hídrica. É proibida a aplicação em gastos de pessoal ou custeio.

Após o fim da crise hídrica, existe a possibilidade de restar verba, de acordo com o presidente da Caesb, Maurício Luduvice. Pelas regras, o dinheiro arrecadado com a cobrança vai para uma "conta exclusiva" que poderá ser movimentada somente com o aval da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa).

"[Nesse caso] O dinheiro não só pode como deve ser devolvido. Espero que sobre. Mas isso vai depender das obras e dos preços que conseguirmos", afirmou o presidente da Caesb ao G1.

Luduvice mencionou o caso da obra de captação da orla do Lago Paranoá, que saiu por R$ 42 milhões (cerca de 15% a menos do que a previsão inicial).

O dirigente deu exemplo de duas medidas para poder colocar em prática a possível devolução. A primeira seria o desconto direto na conta do consumidor e a segunda um reajuste anual menor do que o percentual já estimado, fazendo um "abatimento" na conta de água, que ficaria naturalmente mais cara por conta da inflação.

Vale ressaltar que a decisão final sobre a gestão do dinheiro fica a cargo da Adasa. A instituição informou que a própria regra que criou a cobrança extra determina "a devolução em caso da não utilização da totalidade dos recursos arrecadados". De acordo com o órgão, estão sendo feitos estudos sobre a vigência da tarifa, mas não há previsão para cessar a cobrança.