Especialistas defendem mais concorrência para baixar combustível

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de intervir na rede de postos de combustível Cascol, do Distrito Federal, e nomear um administrador temporário para a empresa deve quebrar a coordenação de preços no setor e ter efeito de curto prazo no valor dos combustíveis na região, diz o professor de Economia da Universidade de Brasília Vander Mendes Lucas.

A intervenção na rede de postos foi anunciada ontem (25), pelo Cade.

"A decisão mexe com o controle da empresa, e você está dizendo que os novos gestores vão passar a praticar as margens de lucro corretas. Essa é uma medida mais eficaz na medida em que toma o controle da empresa, e o interventor vai verificar se está havendo prática de cartel", afirmou Lucas. "Essa medida tem impacto imediato porque é essa nova gestão entrar na empresa e ver que seus ganhos estão acima do que seria o aceitável para o setor", acrescentou.

Em novembro do ano passado, a Operação Dubai, conduzida pela Polícia Federal (PF), prendeu sete pessoas, entre elas, administradores da rede Cascol, uma duas maiores do DF. De acordo com as investigações, as principais redes de postos combinavam preços. A PF diz que as redes menores eram comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.

Outra decisão que busca reduzir o preço dos combustíveis no DF foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Cascol e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para limitar a margem média do lucro bruto na comercialização da gasolina comum a 15,87% sobre o preço pelo qual se adquirir o produto. O acordo, divulgado ontem (25), refere-se a uma ação civil pública de 2007 e vale pelo período de seis meses, sob pena de multa de R$ 50 mil a cada situação de descumprimento.

Para o promotor de defesa do consumidor Paulo Roberto Binicheski, que assina o acordo, a medida poderá reduzir o preço do combustível comercializado pela Cascol por um breve período. Segundo Binicheski, no passado já foi firmado um TAC com o mesmo efeito e, assim que se encerrou o prazo de limitação do lucro, os preços dos combustíveis subiram.

Concorrência e boicotes

De acordo com o promotor, apenas a concorrência no setor vai resultar em preços efetivamente mais baixos. "Isso [TAC] não é solução, a solução passa por concorrência, e a concorrência aqui no DF não é efetiva. Enquanto não houver um mercado competitivo aqui, com disseminação dos agentes econômicos, e não cessar a concentração em um grupo só, é muito difícil", disse.

O professor Vander Mendes Lucas também cita a expansão da concorrência e os boicotes organizados pelos consumidores por meio das redes sociais como ações eficazes para baixar o preço dos combustiveis no Distrito Federal. Ele lembrou que o governo do Distrito Federal propôs a expansão da concorrência no setor, com a abertura de postos em supermercados.

"Quando aumenta a concorrência, diminui a possibilidade de coordenação. Hoje existe uma empresa que domina grande parte do mercado, e qualquer ação que ela faça com seus postos de gasolina, todos os demais acompanham. Agora, ao diminuir o poder de monopólio com mais concorrência, a não coordenação, por si só, já faz com que se tenha cada um praticando seus preços corretamente", afirmou o professor da UnB.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 17 a 23 deste mês, o preço médio do litro da gasolina ao consumidor ficou em R$ 3,968 no Distrito Federal, mais baixo apenas que o do Acre, onde o litro do combustível custa R$ 4,087. Nesse período, o preço mínimo e o máximo encontrados pela ANP nos postos pesquisados no DF foi, R$ 3,880 e R$ 3,980, respectivamente.

Muitos brasilienses esperavam que, após a Operação Dubai, os preços baixassem, mas, de acordo com a Superintendência-Geral do Cade, houve indícios de que o cartel continuou a ser praticado e os empresários promoveram um novo reajuste coordenado por causa da elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que entrou em vigor no DF.

Os preços elevados do combustível no Distrito Federal levaram a uma mobilização nas redes sociais por um boicote aos postos na última sexta-feira (22). Na página do Facebook, intitulada Boicote aos Postos de Gasolina DF, 35 mil pessoas confirmaram participação na mobilização.