Fachin vai relatar pedido de Lula contra Gilmar

Pedido de habeas corpus apresentado ontem por um grupo de juristas, junto com os advogados de Lula, alega que o ministro Gilmar Mendes usurpou poderes de Teori Zavascki, que é o relator da Lava Jato no STF, e pede a suspensão da decisão de Gilmar, que anulou a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil e enviou o caso para o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária da 1ª turma do STF . Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/12/2015)
Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária da 1ª turma do STF . Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/12/2015) (Foto: Gisele Federicce)

247 - O pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a nomeação de Lula para o ministério da Casa Civil e enviou seu caso para o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, será relatado pelo ministro Luiz Edson Fachin.

O pedido de habeas corpus foi assinado por um grupo de juristas, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, que representam a defesa de Lula, e contesta a liminar concedida por Gilmar Mendes. No documento, os juristas alegam que Gilmar usurpou poderes de Teori Zavascki, que é o relator da Lava Jato no STF.

O governo, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), pediu pressa nesse fim de semana ao Supremo para suspender todas as decisões envolvendo a anulação da posse de Lula como ministro.

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