GDF confirma ter sido notificado de processo sobre 'regalias'

Wellton Máximo e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil

Horas depois de informar não ter sido notificado do processo que exige a investigação de privilégios para condenados do processo do mensalão, o governo do Distrito Federal (GDF) corrigiu a informação. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Distrito Federal, o GDF recebeu a notificação ontem (28), às 15h02.

Segundo o GDF, o governador em exercício, Tadeu Filippelli, imediatamente encaminhou o ofício à Secretaria de Segurança Pública para que esclareça as dúvidas do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Bruno André Silva Ribeiro. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança, mas não conseguiu confirmar se o órgão havia repassado as informações. até o fim da tarde de hoje (1º).

Em comunicado, o GDF informou que em nenhum momento deixou de cumprir o que determina a Lei de Execução Penal, e lembrou que o presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Queiroz, mencionou não ter verificado nenhum tipo de privilégio em visitas à Penitenciária da Papuda.

Na quinta-feira (27), o juiz Bruno Ribeiro deu 48 horas para o governador Agnelo responder se instaurou medidas para investigar regalias para os presos do processo do mensalão, que cumprem pena na Papuda. Somente depois de receber as informações, o magistrado decidirá se determina a transferência dos condenados para presídios federais.

Reportagem publicada nessa sexta-feira (28), pela revista Veja, mostra que o governador Agnelo Queiroz fez uma visita ao ex-ministro José Dirceu, na Penitenciária da Papuda, no último dia 20. O encontro não foi divulgado na agenda oficial do governador. Segundo a Secretaria de Comunicação, Agnelo chega hoje à noite de Gyeongju, na Coreia do Sul, onde Brasília foi escolhida sede do Fórum Mundial das Águas de 2018.

Em nota anterior à imprensa, o GDF informou que o encontro entre o governador e Dirceu não foi programado. Agnelo teria aproveitado uma inauguração de uma unidade de acolhimento de socioeducandos do antigo Centro de Atendimento Juvenil para, em seguida, fazer uma "inspeção às instalações da Papuda".

"Durante a visita, [o governador] encontrou-se com o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Eles trataram de assuntos pessoais, e o ex-ministro manifestou sua expectativa em relação ao julgamento de recurso ao Supremo Tribunal Federal", destacou a nota do GDF.

O comunicado ressaltou ainda que foi a segunda visita de Agnelo ao Complexo Penitenciário. Na primeira, o governador foi pessoalmente verificar o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino, atualmente em prisão domiciliar.

Reportagem anterior da Agência Brasil, neste sábado, noticiava que o GDF, depois de dois dias do pedido de investigação do juiz Bruno Ribeiro, ainda não havia sido notificado. Leia abaixo:

GDF ainda não foi notificado para explicar denúncias de regalias na Papuda

Dois dias depois de o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Bruno André Silva Ribeiro ter dado 48 horas para o governador Agnelo Queiroz  informar se já foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados na Ação Penal 470 (mensalão) no Complexo Penitenciário da Papuda, a Assessoria de Imprensa do Governo do Distrito Federal (GDF) informou que o Agnelo ainda não foi notificado da decisão. Segundo a assessoria do GDF, Agnelo chega hoje à noite de Gyeongju, na Coreia do Sul, onde Brasília foi escolhida sede do Fórum Mundial das Águas de 2018.

Na decisão, assinada na última quinta-feira (27), o juiz Bruno Ribeiro diz que, após receber as informações de Agnelo, decidirá sobre o pedido feito pelo Ministério Público de transferência dos condenados do mensalão para presídios federais.

Reportagem publicada nessa sexta-feira (28) pela revista Veja mostra que o governador Agnelo Queiroz fez uma visita ao ex-ministro José Dirceu na Penitenciária da Papuda, no último dia 20. O encontro não foi divulgado na agenda oficial do governador.

Em nota à imprensa, o GDF informa que o encontro não foi programado. Agnelo teria aproveitado uma inauguração de uma unidade de acolhimento de socioeducandos do antigo Centro de Atendimento Juvenil para, em seguida, fazer uma "inspeção às instalações da Papuda”.

"Durante a visita, [o governador] encontrou-se com o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Eles trataram de assuntos pessoais e o ex-ministro manifestou sua expectativa em relação ao julgamento de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal", traz a nota do GDF.

O documento ressalta ainda que essa foi a segunda visita de Agnelo ao Complexo Penitenciário. Na primeira, o governador foi pessoalmente verificar o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino, hoje em prisão domiciliar.