GDF reativa Conselho de Transportes, mas prevê menos R$ 450 mil ao ano

O colegiado do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal composto por 18 membros da sociedade civil, do Executivo e do empresariado é responsável por avaliar e opinar sobre políticas públicas focadas na melhoria da mobilidade urbana na capital do País; sem conceder gratificações aos futuros conselheiros, a previsão é que o governo de Brasília economize quase R$ 450 mil por ano; "Diante de um cenário de crise econômica, é uma economia razoável", afirmou o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno

O colegiado do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal composto por 18 membros da sociedade civil, do Executivo e do empresariado é responsável por avaliar e opinar sobre políticas públicas focadas na melhoria da mobilidade urbana na capital do País; sem conceder gratificações aos futuros conselheiros, a previsão é que o governo de Brasília economize quase R$ 450 mil por ano; "Diante de um cenário de crise econômica, é uma economia razoável", afirmou o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno
O colegiado do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal composto por 18 membros da sociedade civil, do Executivo e do empresariado é responsável por avaliar e opinar sobre políticas públicas focadas na melhoria da mobilidade urbana na capital do País; sem conceder gratificações aos futuros conselheiros, a previsão é que o governo de Brasília economize quase R$ 450 mil por ano; "Diante de um cenário de crise econômica, é uma economia razoável", afirmou o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno (Foto: Leonardo Lucena)

Brasília 247 - O governo de Brasília reativou o Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. O colegiado composto por 18 membros da sociedade civil, do Executivo e do empresariado é responsável por avaliar e opinar sobre políticas públicas focadas na melhoria da mobilidade urbana na capital do País. Sem conceder gratificações aos futuros conselheiros, a previsão é que o governo de Brasília economize quase R$ 450 mil por ano. "Diante de um cenário de crise econômica, é uma economia razoável", afirmou o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno. A medida está oficializada pelo Decreto nº 38.058, de 2017, publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Distrito Federal.

Segundo o governo, além de ser uma ferramenta de participação de todos os setores da sociedade nos debates sobre transporte, o conselho será recriado sem ônus para a administração pública.

Antes de ser desativado, em 2014, cada um dos 18 membros recebia um jetom mensal de R$ 2.057,55. Com a nova configuração, os integrantes do conselho não serão gratificados.

De acordo com o secretário, uma das restrições para reativação do grupo era justamente a impossibilidade de o Estado manter as remunerações. Ainda enquadrado no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do DF não pode aumentar suas despesas com pessoal.

"Em função das restrições impostas pela LRF, não podíamos recompor o conselho por não podermos pagar os jetons. Agora, poderemos o mais rápido possível eleger os novos membros e agendar as primeiras reuniões", destaca Damaceno.

O Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal foi criado por meio do Decreto nº 9.269, de 1986. São atribuições do colegiado opinar sobre a aprovação de planos de expansão o sistema no DF e zelar pelas normas que disciplinam o modelo de transporte na capital do País, por exemplo.

*Com assessoria

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