Governo procura Alcolumbre para tentar barrar pauta-bomba de R$ 270 bi no Senado
Objetivo é construir entendimento que evite a votação de projetos considerados pelo Planalto como potenciais "pautas-bomba"
247 - O governo federal intensificou as negociações com o Senado para tentar impedir o avanço de propostas que, segundo estimativas da equipe econômica, podem gerar um impacto fiscal de aproximadamente R$ 270 bilhões. As discussões, segundo o jornal O Globo, envolvem articulações conduzidas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O objetivo é construir um entendimento que evite a votação de projetos considerados pelo Palácio do Planalto como potenciais "pautas-bomba", devido ao elevado custo para os cofres públicos. Apesar das conversas, ainda não há sinalização de acordo entre o governo e o Congresso.
Renegociação de dívidas rurais lidera preocupações
Entre as medidas que mais preocupam a equipe econômica está o projeto de lei que amplia a renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta foi inicialmente elaborada para atender agricultores afetados por calamidades públicas, mas teve seu alcance expandido durante a tramitação no Senado.
No fim de maio, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o texto sem acolher sugestões apresentadas pelo Ministério da Fazenda para limitar os benefícios. Com isso, a matéria ficou pronta para análise em plenário.
Segundo cálculos do governo, o impacto fiscal da iniciativa pode alcançar R$ 120 bilhões ao longo dos próximos dez anos.
Aposentadoria integral também preocupa Fazenda
Outra proposta acompanhada de perto pelo Executivo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a aposentadoria integral para agentes comunitários de saúde. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado e atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A área econômica estima que a medida poderá gerar um custo próximo de R$ 100 bilhões, ampliando a pressão sobre as contas públicas.
Piso salarial de médicos entra na lista
O governo também monitora um projeto que estabelece um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, segundo projeções da Fazenda, pode resultar em impacto fiscal de cerca de R$ 47 bilhões.
Além disso, o Executivo acompanha uma PEC que amplia a participação da União no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A previsão é de um custo adicional de aproximadamente R$ 10 bilhões.
Disputa inclui PEC sobre fim da escala 6x1
Outro ponto de atrito entre governo e Congresso envolve a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e ainda aguarda o início de sua tramitação no Senado.
A expectativa é que o texto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, embora o rito ainda dependa de definições entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA).
