Itamaraty nega informação sobre política de gênero a associação LGBT

247 - O Itamaraty indeferiu um pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos para ter acesso aos documentos que orientaram diplomatas a reiterar que, segundo o governo brasileiro, "a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino e masculino". A informação é da coluna de Mônica Bergamo.

Ao justificar sua negativa, o Ministério das Relações Exteriores disse que o tema é "sensível para a condução de negociações internacionais do país". A pasta citou um decreto afirmando que "são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado".

O ministério afirma que a Lei de Acesso à Informação prevê várias razões que podem justificar a classificação de documentos, não se limitando somente a segurança nacional.