Juiz assessor da presidência do STJ causou prejuízo de quase R$ 1 bi à União, diz Polícia Federal

247 - A Polícia Federal (PF) apontou o juiz federal Augustino Chaves como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao menos R$ 984 milhões aos cofres da União nos últimos dois anos. Os valores são referentes a débitos fiscais e que tiveram cobranças suspensas por decisão do magistrado de 2012 a 2016. A informação foi publicada nesta quarta-feira (25) pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Investigado na operação Skiagraphia, Chaves foi alvo de busca e apreensão na última sexta-feira (20) por supostamente beneficiar 27 grandes empresas em processos de execução fiscal na 20ª Vara da Justiça Federal do Ceará. 

De acordo com a PF, na maioria dos casos investigados, as devedoras do Fisco eram representadas pelo escritório Borges Neto Advocacia, que tem como sócio fundador José Borges Neto, ex-secretário administrativo da Justiça Federal do Ceará de 2007 a 2011 - nesse período, Chaves ocupava o cargo de diretor do Foro.

Um dos sócios do escritório apareceu no quadro de empresas com acionistas que mantêm relação societária com a esposa de Chaves e um outro ex-funcionário da Justiça Federal.

Após a operação a PF, o STJ informou que o juiz solicitou o desligamento da equipe de juízes auxiliares da presidência da Corte.

O juiz afirmou estar tranquilo com as investigações. "Nunca fui intimado de nada. É uma violência que repudio. Não vai dar em nada. Não tenho imóveis, são fatos antigos. São conjecturas e fantasias", disse. "Tudo é genérico, e genérico cabe tudo contra qualquer pessoa. Queria saber qual a decisão específica que causou prejuízo à Fazenda Nacional. Qual decisão foi reformada", acrescentou.

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