Juiz do DF manda suspender tarifaço dos combustíveis
Juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, decidiu pela suspensão imediata do decreto, assinado por Michel Temer na semana passada, que elevou as alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis; aumento dos impostos sobre os combustíveis foi anunciado pelo governo como uma forma de arrecadar R$ 10,4 bilhões de maneira a contribuir para tapar o rombo das contas públicas, cujo déficit estimado para este exercício é da ordem de R$ 139 bilhões; ao mesmo tempo em que elevou impostos para cobrir o rombo, Temer liberou ais de R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares para barrar a votação da denúncia de corrupção contra ele pela Câmara
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247 - O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, decidiu pela suspensão imediata do decreto assinado por Michel Temer na semana passada que elevou as alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis.
Com o aumento, que entrou em vigor na última sexta-feira (21), a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. A medida praticamente elevou a tributação sobre o combustível para mais que o dobro, o que resultou em um aumento de R$ 0,89 por litro para o consumidor final. Além disso, o consumidor também paga R$ 0,10 por litro por meio da Cide.
O impacto sobre o diesel foi de R$ 0,21 resultou em uma alta final de R$ 0,46 por litro. Já o peso do aumento dos impostos sobre o etanol foi da ordem de R$ 0,20 por litro.
O aumento dos impostos sobre os combustíveis foi anunciado pelo governo como uma forma de arrecadar R$ 10,4 bilhões de maneira a contribuir para tapar o rombo das contas públicas, cujo déficit estimado para este exercício é da ordem de R$ 139 bilhões.
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