Justiça anula suspensão de deputados do PSL

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios anulou a suspensão de 18 deputados por haver "notória disputa política no âmago do PSL, a qual vem sendo diuturnamente divulgada pela imprensa nacional"

(Foto: Câmara dos Deputados)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios anulou nesta quarta-feira (11) a suspensão de 18 deputados do PSL. Eles haviam sido punidos na semana passada.

Para a anulação, o juiz Giordano Resende Costa argumenta que “há notória disputa política no âmago do PSL, a qual vem sendo diuturnamente divulgada pela imprensa nacional”.

“A temática de controle de atos convocatórios e dos quóruns de instalação de assembleia de associações é extremamente peculiar, porquanto o Judiciário deve se limitar a analisar a regularidade formal do procedimento, o qual sempre é previsto e regrado pelos associados (Convenção ou Estatuto). Trata-se de um controle de legalidade e de aplicação dos direitos e garantias fundamentais na escala horizontal”, escreve o juiz.

“Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência e determino imediata suspensão dos efeitos das penalidades aplicadas pelo requerido que interfiram na atividade parlamentar dos autores pelo ato assemblear ocorrido no dia 03.12.2019, até o julgamento final da ação”, conclui.

A anulação das suspensões é válida até o julgamento final de ação impetrada pelo grupo do partido pró-Bolsonaro que pede a anulação da reunião do Diretório Nacional que aprovou a suspensão dos parlamentares.

Eduardo Bolsonaro pode, assim, voltar a ser líder do partido na Câmara, função ocupada a partir de hoje pela deputada federal Joice Hasselmann.

Além de Eduardo, os outros parlamentares que haviam diso suspensos são: Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).

Chris Tornietto (RJ), Coronel Armando (SC), Helio Bolsonaro (RJ), e Aline Sleutjes (PR) foram apenas advertidos.

O conhecimento liberta. Saiba mais

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247