Justiça federal aperta cerco contra Lula

Uma mudança na Justiça Federal em Brasília irá agilizar ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção; a partir de 27 de fevereiro, a capital federal terá uma nova vara especializada apenas em casos de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e delitos praticados por organizações criminosas

29/08/2017- Lula participa do Ato Pela Democracia e Mais Direitos, em Quixadá (CE) Foto: Ricardo Stuckert
29/08/2017- Lula participa do Ato Pela Democracia e Mais Direitos, em Quixadá (CE) Foto: Ricardo Stuckert (Foto: Charles Nisz)

Brasília 247 - Uma mudança na Justiça Federal em Brasília irá agilizar ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção. A partir de 27 de fevereiro, a capital federal terá uma nova vara especializada apenas em casos de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e delitos praticados por organizações criminosas.

O acervo de processos da 10ª Vara Federal, que hoje cuida dos chamados crimes de "colarinho branco", será dividirá seu acervo com a 12ª Vara. Com isso, muitos processos serão acelerados, inclusive, quatro ações em curso contra o ex-presidente. Eduardo Cunha (RJ) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Eduardo Alves (RN), todos do MDB, também serão afetados.

Há atualmente cerca de 2.500 processos na 10ª Vara. Os casos envolvem, além de políticos e servidores públicos, executivos de grandes empresas. A estrutura de funcionários é pequena e todos os processos ainda estão em papel. As duas varas ficarão com número similar de processos.

Das quatro ações contra Lula, ao menos três devem permanecer na 10ª Vara, sob análise dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Soares Leite. As ações que estejam em fase de audiência de testemunhas ou interrogatório de réus não podem migrar de vara.

Em três casos em curso no Distrito Federal, as sentenças devem sair até julho – antes do processo eleitoral de 2018. Num deles, Lula é acusado de ordenar a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para não ser citado em delação premiadaevitar que ele o implicasse em delação premiada. Porém, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de Lula.

Em outra ação, o ex-presidente e o filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, são acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia do Ministério Público diz que Lula fez lobby em favor de incentivos fiscais para montadoras e pela compra de caças da empresa sueca Saab durante o governo Dilma.

Já a terceira ação acusa Lula de corrupção passiva por "vender" a MP 471/2009, para prorrogar benefícios fiscais a montadoras. Os R$ 6 milhões supostamente ofertados a Lula e ao ao ex-ministro iriam para campanhas do PT.

A última das ações, decorrente da Operação Janus, avalia a participação de Lula em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia, ele é acusado de ajudar a Odebrecht a obter financiamento para obras em Angola. Em troca, a empreiteira teria oferecido vantagens como pagamentos por palestras não realizadas.

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