Lewandowski condena cultura punitivista no Poder Judiciário

247 - Em análise publicada no jornal Folha de S.Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse que no Brasil "proliferaram heróis e justiceiros, paladinos da lei e da ordem, ávidos por uns momentos de fama ou algumas migalhas de poder". "À semelhança de lázaros redivivos, de repente emergiram do insípido anonimato das respectivas carreiras", complementou, ao criticar a "nefasta cultura punitivista" no País.

De acordo com o ministro, "não raro, as funções de investigar, acusar e julgar acabaram se confundindo". "Tal fato fragilizou o direito ao contraditório e à ampla defesa dos acusados, levando ainda à generalização de prisões sem culpa formada, muitas vezes baseadas em simples delações de corréus", disse.

O magistrado afirmou que a cultura do punitivismo no Brasil "consistiu no aumento exponencial da população carcerária, em sua maioria negra e parda, que supera atualmente a espantosa cifra de 700 mil presos, os quais sobrevivem amontoados em jaulas inapropriadas até para animais de zoológico".