Maia desmarca reunião sobre lei de proteção a entregadores na pandemia

Rede Brasil Atual - Em cima da hora, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) desmarcou reunião agendada para esta quarta-feira (16) com entregadores de aplicativos. O compromisso havia sido estabelecido nesta terça-feira após manifestação da categoria em Brasília. Os trabalhadores pressionam para que o Projeto de Lei (PL) 1.665/2020 seja colocado em votação.

A reunião estava marcada para ocorrer às 10h, na residência oficial do presidente da Câmara. Além de representantes dos trabalhadores, também participariam deputados do Psol, que assinam o projeto. Maia, contudo, anunciou a desistência meia hora antes do horário previsto.

O texto dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O texto, apresentado ainda em abril, tramita em regime de urgência, aguardando despacho de Maia para ser analisado em plenário.

São medidas como seguro contra acidentes e por doença contagiosa, assistência financeira por afastamento devido à contaminação pela covid-19, e a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual. E valeriam tanto para os entregadores que prestam serviço pelos aplicativos como para aqueles contratados diretamente pelas empresas.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que capitaneava a iniciativa do encontro, relatou o sentimento de “frustração” com o cancelamento. “Vários deles mudaram o horário de retorno aos seus estados na expectativa de participar da reunião com Rodrigo Maia. Cada dia longe de suas cidades sem trabalhar representa menos dinheiro para o sustento de suas famílias. Por isso, seguimos apelando ao presidente da Câmara para que compreenda a situação desses trabalhadores”, afirmou pelas redes sociais.

Breque na capital

Trabalhadores de aplicativos de pelo menos 14 estados realizaram mais uma manifestação, em Brasília, nesta terça-feira (15). Além da aprovação do PL 1.665, eles querem o atendimento das demandas apresentadas durante os protestos anteriores que ficaram conhecidos como “breque dos apps“. Durante a manhã, eles partiram do Memorial JK em comboio pelas ruas da capital federal. Depois foram recebidos, na Câmara, por um grupo de parlamentares.

Foram duas greves nacionais realizadas em julho. Além da proteção durante a pandemia, a categoria reivindica o estabelecimento de uma taxa mínima de R$ 2 por entrega, além do aumento do valor pago pelo quilômetro rodado. Exigem também o fim dos bloqueios injustificados pelas plataformas.

“Desde o dia 1°, lutamos pelo reajuste anual dos valores porque, quatro anos atrás, alguns aplicativos pagavam R$ 4 por km rodado. Hoje em dia, pagam de R$ 0,50 a R$ 0,60 por km. Essa escravidão já vem de algum tempo, e a gente não aguenta mais. Todo dia morre motoboy no Brasil, todo dia um motoboy é assaltado. A gente precisa de uma vitória contra os aplicativos. Mas eles têm os melhores advogados do mundo para burlar a lei brasileira”, afirmou Ralf Campos, um dos organizadores da manifestação.