Mesmo após recuo de Bolsonaro, parlamentares denunciam MP que reduz direitos: ‘sádico’

Congressistas apontam que, mesmo com a revogação do artigo que suspende salários por quatro meses, o maior problema da Medida Provisória é que ela flexibiliza todas as regras previstas na CLT

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Por Nathalia Bignon, para o 247 - Bastou que a hashtag #BolsonaroGenocida chegasse ao primeiro lugar no Twitter para que Jair Bolsonaro voltasse atrás, determinando a revogação do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927/2020. Publicada na madrugada desta segunda-feira (23), a proposta autorizava suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário a trabalhadores brasileiros exatamente no momento em que o país discute formas de enfrentar o aprofundamento da crise por causa do coronavírus.

O recuo, no entanto parece ter surtido pouco efeito diante de parlamentares, que seguiram comentando a falta de aptidão para gerir a situação e a incapacidade do governo em construir soluções para resguardar os mais prejudicados. Segundo congressistas, o maior problema da proposta é que ela flexibiliza todas as regras previstas na CLT. Pelo texto do projeto, por exemplo, para suspender um contrato, basta que o empregador firme um acordo individual com o trabalhador ou um grupo de trabalhadores.

“Bolsonaro se acostumou a viver no fio da navalha: no espaço do conflito, tensões, brigas e desavenças. A MP 927 é isso, é o caos, se associada às dores, mortes e incertezas que o coronavírus traz com ele. A MP 927, vai matar os trabalhadores antes do coronavírus”, disse a líder do PCdoB, deputada federal Perpétua Almeida. 

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A impressão também foi compartilhada pelo colega de partido, vice-líder do PCdoB e deputado federal Márcio Jerry, que apontou os diferentes recuos do presidente. “Jair Bolsonaro está completamente perdido, sem menor capacidade de coordenar nada em face de tão grave crise. Cada movimento que ele faz é desastrado e para piorar a situação, com esta MP para arrebentar com os trabalhadores. Congresso e sociedade tem que reagir”, afirmou.

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João H. Campos (PSB-PE) também comemorou a recuada, mas deixando seu recado. “Fica claro que o presidente está perdido e não compreende a gravidade da crise. Seguiremos atentos! Não aceitaremos um direito a menos ao trabalhador”, alertou.

Líder do PSB, deputado federal Alessandro Molon (RJ) também recordou as diversas medidas aprovadas em outros países diante da pandemia. “O Reino Unido vai pagar até 80% dos salários dos trabalhadores. O pacote dos EUA pode chegar a US$ 2 tri. O Brasil pode e DEVE ir além, sim! O PSB apresentou 25 medidas ao ministro Guedes. Bolsonaro ainda não entendeu que a vida das pessoas está em jogo!”, sentenciou.

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Convocando um novo ato contra Jair Bolsonaro nesta segunda, às 20 horas, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) deixou claro que a remoção do artigo não invalidava a crueldade das propostas estabelecidas no projeto. “A MP 927 é um atentado contra o povo brasileiro. Seguimos na luta para derrubar essa medida perversa. Todas e todos às janelas para protestar contra Jair Bolsonaro”. 

Líder da Oposição da Câmara, André Figueiredo (PDT-CE) também foi contido na comemoração. “Vitória parcial! Pressão popular fez Bolsonaro revogar Artigo 18 da MP 927, que permitia suspensão de contrato de trabalho sem trabalhador receber salário. Estratégia de primeiro fazer besteiras e depois posar de bonzinho continua. Só que aos poucos esta farsa vai se desmontando”, elucidou.

O mesmo foi dito pelo Líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Já sabemos suas intenções. Não iremos aceitar seu oportunismo sádico para penalizar os mais pobres! O povo não irá te deixar destruir nosso país! Vitória de todos que pressionaram pela queda dessa medida ABSURDA!”.

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Já o  deputado federal mineiro Rogério Correia (PT) declarou que a manobra já não convence ao povo. “A pressão dos brasileiros denunciou a manobra espúria do governo, que acabou obrigado a voltar atrás. Governo que mais uma vez prova sua desorganização absoluta. Voltamos a ser o país dos pacotes econômicos feitos no improviso, editados e revogados no mesmo dia”, disse. 

Marcelo Calero (Cidadania-RJ) foi mais um congressista a alertar para a questão. “Atenção: a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho sem nenhuma compensação ao trabalhador (como seguro-desemprego) continua valendo na forma do artigo 2º da MP! Embora o texto fale em ‘acordo’, sabemos bem como funcionará na prática”, disse, em tom de aviso.

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