Moro nomeia para a Funai diretor que acha 'absurdo' órgão demarcar terra indígena

Tentando demonstrar algum serviço em meio a crises políticas sucessivas, Sergio Moro nomeou nesta quinta-feira (19) o consultor legislativo Fernando Carlos Rocha como novo diretor de Administração e Gestão da Funai (Fundação Nacional do Índio). Rocha considera absurdo a Funai demarcar terras indígenas

(Foto: Marcelo Camargo - ABR)

247 - Tentando demonstrar algum serviço em meio a crises políticas sucessivas, Sergio Moro nomeou nesta quinta-feira (19) o consultor legislativo Fernando Carlos Rocha como novo diretor de Administração e Gestão da Funai (Fundação Nacional do Índio). Rocha considera absurdo a Funai demarcar terras indígenas. 

A reportagem do portal G1 destaca o trecho do estudo de Rocha: "a Fundação Nacional do Índio, como entidade da administração indireta, tem personalidade jurídica própria e, por isso, não tem subordinação a qualquer órgão do governo federal, apenas vínculo com o Ministério da Justiça. Desse modo, nenhuma autoridade federal pode rever os atos dos seus dirigentes, vez que não há subordinação hierárquica. A ser assim, é um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica para a demarcação de terras indígenas."

A matéria ainda informa que "desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse no cargo, em janeiro, houve mudanças na demarcação de terras indígenas. Primeiro, Bolsonaro decidiu que a demarcação caberia ao Ministério da Agricultura, não mais à Funai. Mas o Congresso, ao analisar a medida de Bolsonaro, devolveu a atribuição à Fundação do Índio. Bolsonaro, então, editou uma nova medida provisória transferindo de novo a atribuição ao ministério, mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou a mudança, devolvendo a demarcação à Funai."

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