MP de Contas suspeita de irregularidades em horas extras na Saúde do DF

Brasília 247 - O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), para investigar possíveis irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Saúde do DF, quanto ao pagamento em excesso de horas extras decorrentes de desvio de função de técnicos em radiologia. Segundo apurou o MP de contas, apenas com horas extras devidas a esses profissionais foram pagos aproximadamente R$ 1,9 milhão em 2015 e R$ 1,2 milhão em 2016.

O pedido do MPC/DF tomou por base denúncia enviada pela presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), Marli Rodrigues, em arquivo eletrônico de áudio, com a revelação de movimentação de pessoal para justificar a autorização das horas extras.

Segundo as denúncias apresentadas pelo SindSaúde, as suspeitas surgiram por um servidor, cujo nome não foi revelado, técnico de radiologia, estar lotado em Centro de Saúde, onde não há prestação de serviços radiológicos. Entretanto, haveria outros locais onde o serviço de radiologia vem exigindo dos profissionais a prestação de horas extras.

Para o MPC/DF, a movimentação de pessoal, nos critérios da lotação do técnico em questão, seria indício de falha de gestão.

A Secretaria de Saúde fez contatos oficiais com as regionais de saúde, mas não obteve respostas satisfatórias para regularizar casos evidentes de desvios de funções. O TCDF está analisando a demanda do MPC/DF no processo nº 11788/2017-e.