No DF, Saúde estuda como pagar R$ 337 mi em dívidas

Agência Brasília - A Secretaria de Saúde do Distrito Federal estuda usar o dinheiro do Fundo de Saúde repassado pela União em 2014 para quitar parte das dívidas daquele ano com fornecedores de bens e de serviços — avaliada em R$ 377 milhões. A ideia surgiu em reuniões entre técnicos da pasta e do Ministério da Saúde durante a vigência do termo de cooperação técnica assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e o ministro Arthur Chioro, em janeiro.

A subsecretária de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da secretaria, Leila Bernarda Donato Gottems, explica que foi criada uma metodologia para analisar os blocos de financiamento do fundo e apurado o superávit do recurso referente ao ano passado. "Sobrou dinheiro em alguns e faltou em outros; mas como esses montantes são muito engessados, não podemos remanejá-los". A intenção é usar a sobra de 2014 (R$ 122 milhões) para pagar dívidas com fornecedores. "Temos de achar uma saída que não vá contra o que rege o Fundo de Saúde", diz.

A dívida que a Secretaria de Saúde deixou em 2014 com fornecedores tem grande impacto nas negociações deste ano. As empresas não querem mais participar das licitações para a manutenção de equipamentos e a aquisição de medicamentos e de materiais médicos porque o Executivo ainda deve dinheiro a elas. "Isso nos deixa sem opções de compra", afirma a subsecretária.

A possibilidade de reorganizar os recursos foi reforçada com a publicação da Portaria nº 1.073, do Ministério da Saúde, de 23 de julho de 2015. Na prática, o documento permite que as secretarias estaduais e a do DF utilizem o superávit referente ao ano anterior para o pagamento de dívidas dentro do mesmo bloco de financiamento. "Não poderemos passar dinheiro destinado à assistência primária para a quitação de débitos em hospitais, por exemplo, mas vamos conseguir usar as sobras de cada bloco para quitar dívidas dentro deles", destaca o diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso.

Destinação
O dinheiro repassado pelo ministério às unidades da federação sai do Fundo de Saúde da União diretamente para as instâncias locais. Os gastos devem ser com manutenção, compra de equipamento e obras. No caso de Brasília, o pagamento de pessoal fica de fora dessa conta, porque uma parte da folha é quitada com recursos do Fundo Constitucional do DF e outra, com o do Tesouro do DF.

Há repasses variáveis e fixos depositados mensalmente na conta dos estados e do Distrito Federal. Neste ano, foram repassados R$ 404 milhões para a Secretaria de Saúde, dos quais R$ 401 milhões estão empenhados. O problema, muitas vezes, é que sobra dinheiro em alguns blocos e falta em outros, e ele não pode ser dividido novamente. A Saúde de Brasília tem cerca de R$ 122 milhões do fundo de 2014 sem uso.

A transferência compreende seis blocos: atenção básica; vigilância em saúde; gestão do sistema único de saúde; investimento; média e alta complexidades ambulatorial e hospitalar; e assistência farmacêutica. Nesses dois últimos, em 2014, o repasse não foi suficiente para todos os gastos. No restante, sobrou.

Além de melhorar o equilíbrio do gasto local e de buscar alternativas para pagar as dívidas com o superávit do fundo de 2014, a secretaria se concentrará na elaboração de planos e programas que podem ser financiados pelo fundo federal. "Faltava planejamento por parte da secretaria e, por isso, no fim do ano, sobrava dinheiro para algumas áreas", detalha Leila.