Oposição critica projetos prioritários de Bolsonaro enviados ao Congresso: "lutaremos contra"

247 - A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, criticou os projetos prioritários enviados por Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quarta-feira, 3. No Twitter, a petista definiu os projetos do governo federal como “pauta de retrocessos”.

“Logo depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Bolsonaro apresenta ao legislativo sua pauta de retrocessos. Entre as barbaridades, estão o aumento da circulação de armas e a licença para militares matarem no exercício da profissão. Lutaremos contra essa pauta!”, exaltou Gleisi.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) também criticou: “Bolsonaro acaba de entregar a Lira a lista dos seus projetos prioritários: excludente de ilicitude, liberação ainda maior de armas e munições... Nada sobre vacina, nada sobre o auxílio emergencial. O presidente quer que os brasileiros continuem morrendo de bala, fome ou covid”.

Bolsonaro entregou a lista com os projetos prioritários durante reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). 

Entre os projetos definidos por Bolsonaro para este ano estão a reforma tributária, que tramita separadamente nas duas Casas; a reforma administrativa, além das PECs Emergencial, dos Fundos e a do Pacto Federativo. Bolsonaro também estabeleceu como prioridade a privatização da Eletrobrás. 

O governo federal também pretende aprovar o projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas, que é defendido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Bolsonaro busca ainda a aprovação de projetos de lei referentes à partilha do petróleo e gás.

Armas e lei antidrogas

Bolsonaro quer a apreciação da PL nº 3.723/2019, que altera a lei que regulamenta o registro, a posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Também é expectativa do governo federal que Pacheco priorize a apreciação da PLS nº 216, de 2017. A matéria propõe a tipificação da conduta de corromper menores para prática de delitos relacionados ao tráfico de drogas.