Oposição está unida para garantir votação do Fundeb nesta segunda

Partidos querem que projeto seja aprovado sem alterações. Governo articula com Centrão cortes para descaracterizar vinculações do orçamento com a educação

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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Rede Brasil Atual - Os partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro estarão mobilizados na Câmara nesta segunda-feira (20) na defesa da votação do novo Fundeb, sem alterações de pontos importantes do projeto da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15 tramita há cinco e deve entrar na pauta de votação nesta segunda.

Os pontos considerados fundamentais contemplados no parecer da relatora são: incorporação do novo Fundeb às disposições permanentes da Constituição Federal; ampliação gradativa dos recursos oriundos da União; subvinculação de 70% dos recursos para remuneração de profissionais da educação; constitucionalização do “custo aluno qualidade”; preservação dos recursos provenientes do salário educação exclusivamente para os programas complementares; desautorização da utilização de recursos do Fundeb com despesas que não sejam estritamente de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“É fundamental que o processo tenha como desfecho a aprovação do relatório da deputada Professora Dorinha Seabra”, afirma o PT em nota. Para o partido, o projeto significa a síntese possível dos diálogos feitos na Câmara dos Deputados e com várias entidades e organizações educacionais.

Mobilização nas redes

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara divulgou no sábado (18) mensagem nas redes sociais sobre a tramitação do Fundeb. Falou sobre sua importância para a educação. 

“O problema concreto é que o governo se articulou. Na segunda-feira de manhã, por volta das 10 horas, o general Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos) convocou uma reunião com os líderes do Centrão. Especialmente com os líderes do PL, PSD, do PP, que são os partidos que hoje operam mais fortemente em favor das posições do governo. E eles estão com o objetivo de retalhar o texto da deputada Professora Dorinha, que é um texto que não é perfeito, mas trouxe importantes avanços”, afirmou Daniel.

Prejuízo incalculável

“O prejuízo imediato e sequencial que as alterações ao relatório do novo Fundeb podem causar à educação básica pública, sobretudo nos pequenos e mais pobres municípios, é incalculável, comprometendo o direito à escola de milhões de crianças, adolescentes e jovens do Brasil”, diz a nota do PT.

Na mensagem divulgada no sábado, Daniel Cara convocou a sociedade a se mobilizar nas redes sociais. O objetivo é intimidar os deputados do campo conservador que pretendem retalhar o novo Fundeb, retirando dispositivos fundamentais do texto. 

“Esse texto desagrada o governo em vários aspectos. Desagrada também o mercado financeiro, porque aumenta a participação do governo federal em relação à educação e o texto tá sendo extremamente combatido”, afirmou Daniel.

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