Pacheco diz que Senado não vai decidir sobre ICMS sem ouvir governadores

Presidente do Senado afirmou "não ser possível antever" a decisão da Casa sobre o projeto aprovado pela Câmara nesta quarta-feira

Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco (Foto: Reuters/Adriano Machado)
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Por Victor Fuzeira, Metrópoles - O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta quinta-feira (14/10), que a Casa não irá decidir sobre mudanças no ICMS sem ouvir governadores. Na noite dessa quarta (13/10), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que muda a cobrança sobre combustíveis feita pelos estados. O texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores antes de ir à sanção presidencial.

Pacheco afirma “não ser possível antever” qual será a decisão do Senado. “É muito importante ouvirmos governadores a respeito do projeto. A Câmara cumpriu uma etapa e, agora, cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto”, disse o senador.

O texto aprovado pelos deputados prevê a apuração do ICMS-substituição, relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos em leis estaduais.

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247 - Na mesma entrevista coletiva, Pacheco comentou novamente a demora para o agendamento da sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem se mostrado resistente a pautar a sabatina.

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"Eu acredito muito em uma solução de consenso, a partir de diálogo, e que nós possamos ter essa etapa vencida nas próximas semanas, com a sabatina da indicação do ministro do STF. Estou trabalhando por isso, essa é minha intenção, acredito muito que ela será realizada", disse o presidente da Casa.

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