Pressionada por Bolsonaro, Câmara adia votação do Fundeb para semana que vem

247, com Agência Câmara de Notícias - Os deputados devem votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após exigência de Jair Bolsonaro, líderes partidários se reuniram e definiram que a votação vai acontecer nas próximas segunda-feira (20) e terça (21). A versão atual do fundo vence no dia 31 de dezembro de 2020.

O relatório da deputada Dorinha Seabra (DEM) foi apresentado na sexta-feira, 11, e seria votado esta semana. O governo federal, no entanto, pediu mais tempo para o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, se inteirar do assunto, com a expectativa de uma reunião entre o ministro e Dorinha.

“O governo pediu que nós construíssemos as condições para que o novo ministro pudesse participar do debate”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em coletiva nesta terça-feira (14).

Em entrevista a O Antagonista, a relatora declarou que não pretendia adiar a votação por causa do novo ministro. “[O governo] Não ajudou e agora não pode atrapalhar também”, disse.

“Agora, Dorinha se mostra disposta a conversar com Ribeiro, apesar de não sinalizar abertura para alterar o relatório”, afirmou o jornal.

Segundo Maia, a deputada “está aguardando o convite do ministro para discutir o texto”. 

A PEC do Fundeb

A PEC aumenta de 10% para 20% em seis anos a participação da União na manutenção do Fundeb e torna o fundo permanente.

A versão mais recente do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) traz mudanças que eram demandadas pelo governo, como o fim da vinculação de recursos do petróleo e a diminuição no ritmo de aumento da participação da União, e da oposição, que não queria que recursos do salário-educação fossem diminuídos para bancar o Fundeb.

Os deputados tentam votar o texto desde o ano passado. Inicialmente, a relatora queria aumentar a participação da União para 40% em 11 anos. A medida traria um grande impacto nas contas públicas do governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu não agir para fazer a PEC avançar enquanto o percentual fosse desse tamanho.

Se confirmada a votação na próxima semana vai ser a quarta PEC votada no sistema remoto adotado por conta da pandemia do coronavírus. A Câmara já votou a proposta que institui a calamidade pública, o orçamento de guerra e o adiamento das eleições.