PSOL entrega projeto de lei que obriga debates na TV

O projeto de lei, de autoria de Luiza Erundina e Ivan Valente, prevê a realização dos debates mesmo se um determinado candidato não puder comparecer, desde que seja comprovado convite à participação com, no mínimo, 72 horas de antecedência

Luiza Erundina
Luiza Erundina (Foto: LUCIO BERNARDO JR)
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247 - Os deputados federais Luiza Erundina e Ivan Valente, ambos do PSOL de São Paulo, protocolam nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei (PL) que obriga as redes de televisão a organizar e transmitir debates eleitorais. Segundo o texto, os debates televisivos têm sido “alvo de descaso” dos candidatos que lideram as pesquisas eleitorais e das emissoras.

O PL prevê a realização dos debates mesmo se um determinado candidato não puder comparecer, desde que seja comprovado convite à participação com, no mínimo, 72 horas de antecedência.

"A não realização de debates acarreta o esvaziamento da discussão política a respeito dos projetos apresentados pelos candidatos durante a campanha, trazendo grande prejuízo à democracia", diz o texto.

"Sabe-se o quanto a propaganda obrigatória em rádio e TV é conveniente para o candidato se apresentar, muitas vezes, de forma artificialmente produzida e distante do contraditório que possa revelar de maneira mais espontânea suas convicções mais profundas. No debate eleitoral, esse controle se torna muito mais difícil", diz o texto.

O texto foi escrito após diversas emissoras cancelarem os debates eleitorais.

Autora do PL, Erundina é vice na chapa de Guilherme Boulos para a prefeitura de São Paulo. A chapa do PSOL tem apenas 20 segundos de propaganda televisiva, enquanto o atual prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), que busca reeleição, tem 3 minutos e 29 segundos.

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