Saúde decreta fim de situação de emergência no DF

Brasília 247 - Após uma série de esforços para reverter a situação caótica encontrada em janeiro de 2015, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal declarou o fim da situação de emergência no setor a partir deste mês, que, segundo o governo, é consequência de medidas, como abastecimento de medicamentos e insumo, contratação de serviços, desbloqueio de leitos, redimensionamento dos setores e recomposição da força de trabalho. Atualmente, a Saúde alcançou um dos seus melhores indicadores, com 86,5% de abastecimento de medicamentos e 80,8% de materiais médico-hospitalares, diz o governo.

Segundo o chefe de Gabinete da pasta, André Luís Soares, “com o primeiro manual de contratações para especificar como tramitará o processo de compras e outros ajustes nos processos, também conseguimos licitar muito mais. Em 2017, nós já fizemos 201 pregões e concluímos 160”.

Em 2016, foram feitos 231 pregões, que resultaram em redução de 18,56% entre o valor estimado e o valor licitado, com economia superior a R$ 113 milhões no ano.

Soares lembrou as situações que levaram o governo de Brasília a decretar a emergência. “Nosso retrato de 2015 era de déficit de pessoal, problema orçamentário gigantesco em razão de dívidas, desabastecimento de medicamento e material médico e poucos contratos em vigor”, explicou.

Entre os graves problemas herdados, Soares citou a interrupção de serviços essenciais como água, luz e telefone. Segundo o executivo, para solucionar o desabastecimento da rede, foram criadas as novas Subsecretarias de Logística e de Infraestrutura em Saúde. As duas passaram a intervir de forma sistemática em problemas nevrálgicos ligados a abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares e manutenção de equipamentos.

Mais redução de gastos

No valor dos contratos de exames de bioquímica, a redução de gasto anual foi de aproximadamente R$ 22 milhões. Houve também economia na despesa com hemogramas (R$ 3,6 milhões) e com testes da gestante (R$ 2,4 milhões).

Verificou-se ainda redução de gastos estimada em mais de R$ 20 milhões por biênio com licitação para fornecimento de alimentação. A renegociação de 18 contratos de aluguel resultou em corte de mais de R$ 1,7 milhão por ano.

Iniciada no atual governo por meio do Decreto nº 36.279, em 19 janeiro de 2015, a situação de emergência foi prorrogada por sucessivos decretos até o último, em 16 de janeiro de 2017, com efeitos até 15 de julho.

Acerto de contas do passivo deixado pelo governo anterior

Soares explicou que parte dos passivos de 2010 a 2014, do governo anterior, também começou a ser paga. A pasta negociou a flexibilização do uso dos recursos recebidos do Ministério da Saúde. A inadimplência fazia com que as empresas não tivessem interesse em firmar novos contratos.

“Foram mais de R$ 400 milhões relativos a custeio. Até o momento, foram reconhecidos R$ 136.186.349,83 e pagos R$ 119.730.839,56. Isso injetou mais confiança nas empresas”, contabilizou o chefe de Gabinete da secretaria.

Segundo ele, foram contratadas manutenções de muitos equipamentos que estavam parados como: tomógrafo, mamógrafo, raio-X, arco cirúrgico, acelerador linear para radioterapia e cobaltoterapia.

Com isso, houve melhora na oferta de serviços. Na semana passada, por exemplo, foi possível zerar a fila de exames de mamografia.

No caso da internet, 14 unidades da pasta passaram a utilizar a estrutura GDFNet, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com redução de despesa. A licitação emergencial para contratar serviços de telefonia fixa está em fase final, e a proposta entregue por uma operadora, em análise.

Cerca de 200 técnicos de enfermagem contratados em 2017 foram direcionados para reabertura de leitos bloqueados por falta de recursos humanos.

A pasta também começou a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite a tramitação de documentos exclusivamente por meios digitais. A ação traz economia, pois, além de evitar a impressão de milhares de páginas, dispensa o transporte de processos.

Soares destacou outras grandes iniciativas em andamento para melhorar a assistência à população. Entre elas:

• Transformação do Hospital de Base em instituto
• Conversão total da atenção primária para o modelo Estratégia Saúde da Família
• Criação do complexo regulador para todos os leitos da rede de urgência e emergência
• Sistema de doação e captação de órgãos

A restruturação dos processos de trabalho da rede de urgência e emergência e o lançamento do manual de contratações, que trouxe agilidade para as aquisições de insumos, completam a lista.

*Com assessoria