Sem licitação, Itamaraty muda banca de concurso para carreira diplomática

Rafael Tatemoto, do Brasil de Fato - O Ministério das Relações Exteriores substituiu sem licitação a banca organizadora do concurso de ingresso para o Instituto Rio Branco, responsável pela formação de novos diplomatas. A informação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27). 

A banca escolhida foi o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), substituindo o Cebraspe/UnB, que organizava a prova desde 1993. 

Na lista de concursos organizados pelo Iades, há diversas provas para órgãos do Distrito Federal (DF), além de outros certames na região Centro-Oeste. A troca surpreendeu candidatos e professores de cursos preparatórios para o Rio Branco. A nova organizadora se envolveu recentemente em uma polêmica no concurso da Polícia Militar do DF. 

Guilherme Casarões, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) e de cursos preparatórios para a carreira diplomática, comentou nas redes sociais a alteração, destacando a ausência de processo licitatório e possíveis mudanças no conteúdo das provas. 

Imagem: Reprodução/Twitter

Polêmica

Em 2018, o Iades foi alvo de uma denúncia por parte de uma comissão formada por candidatos ao concurso para ingresso na PM do DF, realizado em maio do ano passado. As possíveis irregularidades foram, à época, encaminhadas para a Polícia Civil do DF, para o Ministério Público e para Corregedoria da Polícia Militar. 

A comissão apontou que candidatos entraram nos locais de prova após o horário estabelecido no edital, quedas de energia em lugares nos quais eram realizados o certame e até o uso de celulares por parte de pessoas que realizavam o exame.

Outra reclamação foi o fato de que a banca teria divulgado horários diferentes nos comprovantes de inscrição dos candidatos para a realização da prova: uns marcavam 13h30 e outros 14h. Além disso, a comissão coletou relato de pessoas que afirmam que fiscais de prova informavam de forma equivocada o tempo restante para a realização do teste durante sua aplicação.

O Iasde também enfrentou problemas na correção das redações do certame, por problemas na digitalização dos textos de alguns candidatos. 

Fontes ouvidas pelo Brasil de Fato no meio diplomático afirmaram que a mudança de banca “não era de todo inesperada”. Informações dão conta que houve discussão para que a prova fosse mantida com o Cebraspe, mas a direção do Itamaraty não abria mão de ter controle sobre o conteúdo da prova, com o intuito de evitar temas contrários à visão ideológica do atual chanceler, Ernesto Araújo.

Imagem: Reprodução/Twitter

Justificativas

O Brasil de Fato enviou questionamentos ao Ministério das Relações Exteriores em relação à substituição sem processo licitatório.

Em nota, o Itamaraty afirmou que "a abertura de procedimento licitatório mostrou-se inviável, em razão do prazo exíguo para a contratação de banca organizadora, publicação de edital de abertura e provimento dos cargos em janeiro de 2020, para o início do curso de formação do Instituto Rio Branco. A dispensa de licitação está fundamentada no artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 2º, § 2º, III, do Decreto nº 9.739/2019, tendo sido utilizados parâmetros de técnica e preço. O Iades comprovou capacidade técnica para a organização e realização do CACD [Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata]. Além disso, apresentou proposta (técnica e preço) mais vantajosa para a Administração". 

A reportagem questionou diretamente se "o fato do Iades estar envolvido em polêmicas em relação ao concurso da PMDF" teria sido levado em conta. A assessoria do Ministério, entretanto, silenciou sobre tal ponto. O Brasil de Fato não obteve contato com o Iasde, apesar de tentativas telefônicas. 

[Atualização/Correção às 14h30]

Após a publicação original desta matéria, o Cebraspe enviou manifestação, dentro do prazo acordado, que havia sido solicitada pela reportagem. 

"O Cebraspe apresentou proposta para a realização do concurso público para admissão à carreira de diplomata do Instituto Rio Branco (IRBr) em 2019. A proposta considerou a complexidade e a qualidade com as quais devem ser realizadas as provas do Órgão. Sobre a escolha, o Centro lamenta a decisão e se orgulha de ter realizado, durante 26 anos, a prova para a carreira de diplomata do Instituto", diz a banca.

A primeira redação desta reportagem se referia à banca como Cespe, antiga designação do atual Cebraspe. Além disso, informava equivocadamente que a banca foi responsável pelo processo seletivo a partir de 2002. Na realidade, organizou o certame desde 1993. As duas informações foram retificada a partir da resposta do próprio Centro.  

Edição: Rodrigo Chagas