Senado aprova acordo de ‘céus abertos’ entre Brasil e EUA

Brasília 247 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7) um projeto que ratifica acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos, firmado em 2011 entre  Dilma Rousseff e o então presidente Barack Obama. Segundo o acordo, a abertura ou fechamento de novas rotas áreas entre os dois países passarão a ser livres, de acordo com a decisão das empresas. Isso significa que não haverá mais o limite atual de 301 voos semanais. As companhias estadunidenses continuam proibidas de operar voos domésticos no Brasil, e vice-versa. 

Na avaliação do relator da matéria no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o ato internacional está em conformidade com a tradição de cooperação bilateral no setor de transportes aéreos entre os dois países. Os relatos são do Estadão.

"O tratado em apreciação visa ampliar a estrutura jurídica atinente aos serviços de transporte aéreo entre as partes para facilitar a continuação dessa relação mutuamente benéfica. Nesse sentido, convém destacar, também, que os maiores favorecidos do acordo serão os usuários do transporte público por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Essa circunstância há de, por si só, incrementar a economia, o comércio e o turismo entre as partes", disse o parlamentar em parecer.

Na semana passada, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), pediu o adiamento da votação argumentando que não havia consenso na bancada. "Eu sei que isso começou a ser aprovado ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff, só que, na nossa bancada, não há consenso. Eu tenho uma posição contrária a esse projeto. Eu acho que vai criar uma assimetria grande, vai prejudicar as empresas nacionais, nós estamos sendo vítimas de um processo de desnacionalização gigantesco", declarou o senador petista.