Senado decidirá caso Delcídio em voto aberto

O plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (25) que a votação na qual os parlamentares se posicionarão sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT) será aberta - foram 52 votos contra 20; em resposta às questões de ordem apresentadas pelo PSDB, PDT e Rede, Renan Calheiros decidiu que a votação deveria ser secreta, mas ele próprio recorreu ao plenário para que decidisse se a votação deveria ser ou não secreta; o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, defendeu o voto aberto; segundo ele, se o voto é aberto em processos de cassação, também deve ser no caso de prisão de parlamentar; o novo líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT), defendeu a aplicação do Regimento Interno do Senado, que determina voto secreto

O plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (25) que a votação na qual os parlamentares se posicionarão sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT) será aberta - foram 52 votos contra 20; em resposta às questões de ordem apresentadas pelo PSDB, PDT e Rede, Renan Calheiros decidiu que a votação deveria ser secreta, mas ele próprio recorreu ao plenário para que decidisse se a votação deveria ser ou não secreta; o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, defendeu o voto aberto; segundo ele, se o voto é aberto em processos de cassação, também deve ser no caso de prisão de parlamentar; o novo líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT), defendeu a aplicação do Regimento Interno do Senado, que determina voto secreto
O plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (25) que a votação na qual os parlamentares se posicionarão sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT) será aberta - foram 52 votos contra 20; em resposta às questões de ordem apresentadas pelo PSDB, PDT e Rede, Renan Calheiros decidiu que a votação deveria ser secreta, mas ele próprio recorreu ao plenário para que decidisse se a votação deveria ser ou não secreta; o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, defendeu o voto aberto; segundo ele, se o voto é aberto em processos de cassação, também deve ser no caso de prisão de parlamentar; o novo líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT), defendeu a aplicação do Regimento Interno do Senado, que determina voto secreto (Foto: Ana Pupulin)

247- O plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (25) que a votação que na qual os parlamentares se posicionarão sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT) será aberta. 52 senadores votaram a favor. 20 parlamentares foram contra. O PSDB, Rede, DEM, PRB, PSB, PPS e PSD opinaram pelo voto aberto. O PT, em linha com Renan, se pronunciou pelo voto fechado. O PMDB e o PDT liberaram as bancadas.

Em resposta às questões de ordem apresentadas pelo PSDB, PDT e Rede, Renan Calheiros decidiu que a votação deveria ser secreta, mas ele próprio recorreu ao plenário para que decidisse se a votação deveria ser ou não secreta. 

Renan criticou a nota do presidente do PT, Rui Falcão. Ele foi aplaudido ao dizer que a nota do PT, abandonando Delcídio à própria sorte, é "oportunista e covarde".

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, defendeu o voto aberto. Segundo ele, se o voto é aberto em processos de cassação, também deve ser no caso de prisão de parlamentar.

O novo líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT), defendeu a aplicação do Regimento Interno do Senado, que determina voto secreto.

Jader Barbalho disse que nenhum senador se sente confortável nesta sessão. Ele também foi favorável ao voto fechado.

Senadores do PSDB, DEM e Rede defenderam, mais cedo, o voto aberto (leia aqui).

Leia matéria da Agência Brasil:

O plenário do Senado vai decidir se a votação sobre a prisão do líder do governo no Senado será secreta ou aberta. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia se manifestado pela votação secreta no plenário. Ele respondia a uma questão de ordem apresentada pelo líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), e pelo líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que defendiam votação aberta.

Os dois senadores argumentaram que, embora o Regimento Interno do Senado, preveja votação secreta nesse caso, uma emenda constitucional determinou que as votações na Casa deixariam de ser assim, exceto nos casos de eleição da Mesa Diretora e indicação de autoridades.

Renan justificou, entretanto, que a emenda constitucional não determina que o voto tem de ser aberto, apenas deixou de especificar que seria secreto. “A emenda não determina que a votação secreta será ostensiva. Ela apenas desconstitucionalizou a votação secreta. Sobrou apenas o que determina expressamente o Regimento Interno”, afirmou o presidente do Senado.

Segundo Renan, o regimento determina que a votação seja secreta quando o Senado tiver que deliberar sobre prisão de senador e flagrante de culpa.

Delcídio foi preso hoje de manhã pela Polícia Federal. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, pela prisão do senador depois que o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró apresentou à Procuradoria-Geral da República um áudio no qual o parlamentar oferece R$ 50 mil mensais à família de Cerveró e um plano de fuga para que este não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

A Constituição prevê que senador em exercício do mandato só pode ser preso em caso de flagrante. Nesse caso, o ofício sobre a prisão deve ser encaminhado para o Senado – o que aconteceu na tarde de hoje. A prisão pode ser revogada se 41 senadores votarem a favor disso.

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