STF rejeita devolver eletrolão a Moro

Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal negaram, por maioria, recurso da Procuradoria Geral da República para tentar devolver ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, as investigações e a ação penal relativa a fraudes e corrupção na estatal Eletronuclear; assim o caso permanece com a Justiça do Rio de Janeiro, onde já tramita uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal

Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal negaram, por maioria, recurso da Procuradoria Geral da República para tentar devolver ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, as investigações e a ação penal relativa a fraudes e corrupção na estatal Eletronuclear; assim o caso permanece com a Justiça do Rio de Janeiro, onde já tramita uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal
Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal negaram, por maioria, recurso da Procuradoria Geral da República para tentar devolver ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, as investigações e a ação penal relativa a fraudes e corrupção na estatal Eletronuclear; assim o caso permanece com a Justiça do Rio de Janeiro, onde já tramita uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (Foto: Leonardo Lucena)

247 - Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal negaram, por maioria, recurso da Procuradoria Geral da República para tentar devolver ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, as investigações e a ação penal relativa a fraudes e corrupção na estatal Eletronuclear.

Assim o caso permanece com a Justiça do Rio de Janeiro, onde já tramita uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal.

No fim de 2015, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, entendeu que a ação penal não deveria continuar com Moro porque não haveria conexão com Curitiba nem com seu juízo.

Nesta terça-feira (15), a segunda turma retomou o julgamento do caso, que tinha dois votos favoráveis à PGR, dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, e um voto contrário do próprio relator Teori.

Em uma rápida conclusão do caso, o ministro Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia negaram o agravo, dando maioria contrária ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

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