TJDF absolve três por fraudes no gramado do Mané

A Justiça do Distrito Federal absolveu três ex-gestores da Novacap, acusados pelo Ministério Público de obter vantagens ilícitas na contratação do gramado do estádio Mané Garrincha; de acordo com o MP, os administradores "admitiram, possibilitaram e deram causa a modificações e vantagens, inclusive prorrogações contratuais, a favor da empresa"; a juíza Ana Claudia Barreto afirmou não ver provas da conduta criminosa dos três citados; "As alterações contratuais foram precedidas das verificações habituais, pelas áreas técnica e jurídica, inexistindo, portanto, prova de que os réus agiram dolosamente"

mané garrincha
mané garrincha (Foto: Leonardo Lucena)

Brasilia 247 - A Justiça do Distrito Federal absolveu três ex-gestores da Novacap, acusados pelo Ministério Público de obter vantagens ilícitas na contratação do gramado do estádio Mané Garrincha. O material foi instalado em 2013, quando a capital federal se preparava para receber a Copa do Mundo. Cabe recurso.

De acordo com o MP, os administradores "admitiram, possibilitaram e deram causa a modificações e vantagens, inclusive prorrogações contratuais, a favor da empresa".

A juíza da 5ª Vara Criminal Ana Claudia Barreto afirmou não ver provas da conduta criminosa dos três citados. "As alterações contratuais foram precedidas das verificações habituais, pelas áreas técnica e jurídica, inexistindo, portanto, prova de que os réus agiram dolosamente, provocando alterações contratuais que visassem prejudicar a administração pública, nem tampouco beneficiar a empresa Greenleaf", diz a sentença, emitida na última quinta-feira (30).

A magistrada acatou os argumentos de um técnico da empresa contratada, Greenleaf. Segundo ele, a grama contratada inicialmente foi substituída por outra variedade – mais cara, e mais adequada ao clima tropical – com base em experiências negativas vistas no estádio do Grêmio, em Porto Alegre.

"É possível concluir que também não se adaptariam ao clima do nosso cerrado, especialmente com a acentuação do calor que todos temos notado (e mesmo sofrido!) na última década", diz a magistrada. "Também se equivoca o Ministério Público ao comparar (fl. 1045) o preço da semente de grama com o do rolo de grama. Por óbvio que a semente é mais barata que o metro quadrado da grama já plantada em rolo!", afirma, em outro trecho, ao se referir a outras mudanças entre o projeto inicial e a obra executada.

A reconstrução do estádio Mané Garrincha para os eventos da Fifa foi a mais cara, entre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. O orçamento foi estimado em R$ 1,7 bilhão, de acordo com o Tribunal de Contas do DF.

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