Transgêneros podem cumprir pena em prisões femininas, diz Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões femininas. Ele ofereceu uma medida cautelar nesta quarta (26), após proposta feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros

Barroso quando fala em corruptos eufóricos avisa que Lula ficará preso
Barroso quando fala em corruptos eufóricos avisa que Lula ficará preso (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

247 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso,  determinou que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões femininas. Ele ofereceu uma medida cautelar nesta quarta (26), após proposta feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "em fevereiro de 2018, Barroso já havia determinado a transferência de duas travestis para presídios femininos. Elas estavam presas desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista."

A matéria ainda sublinha que "desta vez, o ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis. Como não há consenso nem mesmo dentro da comunidade LGBTI+ de como eles devem ser tratados, a questão seguirá em debate."

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