TRE condena Agnelo e Filipelli por propaganda eleitoral antecipada

PR foi autor da denúncia, alegando que havia 15 faixas com agradecimentos aos políticos durante inauguração da obra do balão do aeroporto. Os dois terão que pagar R$ 5 mil cada um, mas as defesas negam irregularidade e afirmam que vão recorrer

PR foi autor da denúncia, alegando que havia 15 faixas com agradecimentos aos políticos durante inauguração da obra do balão do aeroporto. Os dois terão que pagar R$ 5 mil cada um, mas as defesas negam irregularidade e afirmam que vão recorrer
PR foi autor da denúncia, alegando que havia 15 faixas com agradecimentos aos políticos durante inauguração da obra do balão do aeroporto. Os dois terão que pagar R$ 5 mil cada um, mas as defesas negam irregularidade e afirmam que vão recorrer (Foto: Leonardo Araújo)

Brasília 247 - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou o governador Agnelo Queiroz e o vice-governador Tadeu Filipelli por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a denúncia, foram afixadas faixas com agradecimentos aos políticos e havia bandeiras de partidos durante a inauguração do novo balão do aeroporto, em 5 de maio último. Os dois terão de pagar R$ 5 mil cada um. Ambas as defesas negam que tenha havido irregularidade e afirmam que vão recorrer.

A denúncia partiu de uma representação do Partido da República (PR), segundo a qual havia 15 faixas com menções e agradecimentos a Agnelo e Filipelli durante a inauguração da obra do balão do aeroporto. O advogado de Agnelo, Luis Alcoforado, afirmou que a afixação de faixas não caracteriza propaganda eleitoral. “O comparecimento a inauguração de obra pública só é vedado a partir 5 de julho. E a afixação de faixas de agradecimento não pode ser impedida pelo governo. É livre a manifestação”, disse o advogado.

Na decisão, a juíza afirma que ainda que não tenha havido pedido de votos, houve intenção de promover governador e vice como “responsáveis pela obra, que caracteriza propaganda eleitoral extemporânea”. Para ela, as faixas agradecendo a Agnelo e a Filipelli tinham o intuito de “enaltecer o desempenho individual de cada um no exercício do mandato eletivo, fato que configura mensagem subliminar com propósito eleitoral”.

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