Afastado do TJ-MA juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz da 4ª Vara Civil de Imperatriz, Marcelo Baldochi, acusado de abuso de autoridade contra funcionários da TAM; por decisão do Tribunal de Justiça, o magistrado ficará afastado de suas funções até o fim da sindicância que está sendo realizada pela Corregedoria de Justiça; Baldochi deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea, no início de dezembro, após chegar atraso para embarque

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz da 4ª Vara Civil de Imperatriz, Marcelo Baldochi, acusado de abuso de autoridade contra funcionários da TAM; por decisão do Tribunal de Justiça, o magistrado ficará afastado de suas funções até o fim da sindicância que está sendo realizada pela Corregedoria de Justiça; Baldochi deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea, no início de dezembro, após chegar atraso para embarque
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz da 4ª Vara Civil de Imperatriz, Marcelo Baldochi, acusado de abuso de autoridade contra funcionários da TAM; por decisão do Tribunal de Justiça, o magistrado ficará afastado de suas funções até o fim da sindicância que está sendo realizada pela Corregedoria de Justiça; Baldochi deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea, no início de dezembro, após chegar atraso para embarque (Foto: Leonardo Lucena)
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Blog do Jorge Vieira - O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira (17), afastar preventivamente de suas funções o juiz da 4ª Vara Civil de Imperatriz, Marcelo Baldochi, acusado de abuso de autoridade contra funcionários da TAM.

Por decisão do Tribunal de Justiça, o magistrado ficará afastado de suas funções até o fim da sindicância que está sendo realizada pela Corregedoria de Justiça. Baldochi deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea, no início de dezembro, após chegar atraso para embarque.

O magistrado havia prestado depoimento à Corregedoria na última terça-feira (16). Junto com ele foram ouvidas também cinco testemunhas e os três funcionários que foram detidos por ordens do juiz.

A conclusão preliminar informada pela comissão é que o juiz excedeu o seu direito ao mandar prender os funcionários. A Corregedoria tem prazo de 30 dias para concluir a sindicância.

"Que houve abuso está claro. Isso é fato. Contra fato não há contestação", disse o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, que preside a comissão, em entrevista à TV Mirante.

Baldochi, ao que tudo indica sofrerá penalidade administrativa, que vai desde uma simples advertência a aposentadoria compulsória (punição máxima para um juiz).

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