Ajuste do ICMS será alívio para prefeituras do MA

Blog do Clodoaldo Corrêa - Passam a valer a partir de quarta-feira (15) as novas alíquotas do ICMS no Maranhão. A nova receita também reforçará as prefeituras do Maranhão e aliviará o impacto da crise. Vários prefeitos assumiram reclamando muito do estado em que encontraram as prefeituras e da falta de recursos para manter as políticas públicas básicas.

Dos recursos oriundos do ICMS, 25% é partilhado para os municípios. A dificuldade financeira das prefeituras é muito grande neste início de mandato e grandes prefeituras chegaram  até a cancelar o carnaval para manter o mínimo funcionando.

Até o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, reconheceu a importância do reajuste para socorrer as administrações municipais. Ainda no ano passado, mesmo sabendo que seria sucedido por um adversário, Madeira comemorou o reforço do caixa para Imperatriz. “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, comentou à época da aprovação do reajuste. O atual prefeito de Imperatriz, chegou a declarar estado de emergência na Saúde, mas recuou após recomendação do Ministério Público.

O reajuste do aumenta entre 1% e 2% as alíquotas de energia elétrica, fumo, combustível e comunicação. Um reajuste pequeno para cada contribuinte, mas que ajuda muito no reforço das políticas públicas. O Procon tem que ficar atento também para que as empresas não aproveitem o reajuste para aumentos abusivos acima das taxas que foram reajustadas.