AL-MA rejeita projeto sobre regularização do Uber

Blog do Clodoaldo Corrêa - O Plenário da Assembleia rejeitou, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que prevê a regulamentação do serviço da plataforma Uber no Maranhão.

O projeto, elaborado com vistas a regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros entre municípios do Estado do Maranhão, suscitou acalorada discussão, com discursos proferidos na tribuna pelo autor da matéria, Edilázio Júnior, como também por outros parlamentares, entre os quais Max Barros (PRP), Cabo Campos (DEM) e Rafael Leitoa (PDT).

Antes mesmo da Ordem do Dia, o autor do projeto, deputado Edilázio Jùnior, falando no Pequeno Expediente, fez questão de se dirigir ao Plenário e à Galeria, onde havia um grande número de taxistas e de motoristas de Uber, que compareceram à Assembleia Legislativa com o propósito de assistir à votação da matéria.

No encaminhamento da votação, os deputados Max Barros (PRP), Cabo Campos (DEM) e Rafael Leitoa (PDT) manifestaram-se favoráveis ao Uber. Porém, ao justificar seus votos contrários ao mérito do projeto, defenderam que o assunto, como reza a Constituição, seja discutido e regulamentado no âmbito dos municípios.