Alice Portugal defende criar comissão na Câmara para debater quebra de patentes das vacinas

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando realização de Comissão Geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto na Organização Mundial do Comércio (OMC). A ideia é fazer um amplo debate sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que a suspensão das patentes facilitaria a produção de vacinas no Brasil.

Em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus à OMC. Rússia e China manifestaram apoio à medida. Em novembro de 2020, 99 países apoiaram a proposta, mas países desenvolvidos se posicionaram contra e o Brasil vem bloqueando a medida.

“O Brasil não pode ser contra a quebra de patentes das vacinas. Essa suspensão vai garantir a redução dos preços das doses dos imunizantes, contribuindo para que milhões de pessoas dos países mais pobres tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas. Precisamos ampliar a oferta dos imunizante e salvar vidas. Por isso, é fundamental a realização desta Comissão Geral para debater o assunto”, defende Alice.

Para a Comissão Geral, a deputada solicitou que sejam convidados as seguintes autoridades: ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; senador José Serra, ex-ministro da Saúde; Dr. Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos ENSP/Fiocruz; Dra. Sara Kanter, farmacêutica e ex-diretora da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC); Fernando de Castro Marques, presidente da União Química; Dr. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Mariângela Simão, diretora-geral assistente para acesso a medicamentos, vacinas e produtos farmacêuticos da OMS; Suresh Reddy, Embaixador da Índia no Brasil; e Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).